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Parlamentares querem sessão extraordinária para debater auxílio emergencial

A proposta também visa tratar da prorrogação do estado de calamidade pública e do processo de vacinação

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1 de 1 Congresso Nacional - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão recolhendo assinaturas para apresentar requerimento de convocação extraordinária de uma sessão semipresencial do Congresso Nacional a fim de tratar de três assuntos: reconhecimento do estado de calamidade pública, novo auxílio emergencial e processo de vacinação contra a Covid-19.

Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a ideia é garantir universalidade e financiamento da vacina e a prorrogação do auxílio e do período de calamidade por um período a ser definido no debate político.

“É muito clara a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade, uma vez que a pandemia persiste, inclusive mais grave, e a gente está muito longe de um programa de vacinação nacional que gere efeito de imunidade”, disse Vieira.

Segundo o artigo 57 da Constituição, uma sessão extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, “em caso de urgência ou interesse público relevante”.

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Vieira disse ter conseguido 20 assinaturas no Senado. Ele, todavia, necessita de ao menos 41. O movimento começou nesta quinta-feira (7/1), na Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem apoiando desde o fim do ano passado a convocação de sessão extraordinária para debater alguns temas, como vacina e reformas. O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) também defendeu essa medida, nessa quarta-feira (6/1), durante o ato de oficialização da sua candidatura.

Por outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já sinalizou ser contrário à convocação, em consonância com o governo.

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