Paraná Pesquisas diz que Janones “falta com a verdade” sobre denúncia

Após acusações do deputado federal André Janones (Avante), o Instituto Paraná Pesquisas divulgou nota de esclarecimento, nesta sexta-feira (18/11), alegando que o parlametar “falta com a verdade quando diz que o Instituto Paraná Pesquisa recebeu R$ 13 milhões do governo federal”.

“Esclarecemos que o instituto participou de pregão eletrônico e venceu a licitação no valor infinitamente inferior ao apontado levianamente pelo deputado, somando R$ 1,6 milhão para fazer pesquisa qualitativa, enquanto a parte quantitativa teve como vencedora a empresa IPRI Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem Ltda. (FSB), que venceu o pregão com o valor de R$ 11,9 milhões”, destaca o texto.

“Vale ressaltar que nenhum centavo do valor desse contrato foi executado; portanto, nada saiu dos cofres públicos para o Paraná Pesquisas. O deputado será interpelado judicialmente para provar sua acusação”, completou.

Janones foi às redes sociais dizendo que mais um “escandâlo” teria sido descoberto na transição de governo, no caso, o envio de R$ 13 milhões de dinheiro público para o instituto por meio da Secretaria de Comunicação (Secom) — pasta administrada por Fábio Faria, ministro das Comunicações.

“Existe uma quadrilha na Secom que irriga todos os ministérios com muito dinheiro para manter um projeto de poder. Irão para a cadeia com [Jair] Bolsonaro”, declarou Janones.

O que diz a Secom

Em nota divulgada no fim da tarde de sexta-feira, a Secom diz ser sua atribuição aplicar pesquisas de opinião pública para subsidiar e permitir o aprimoramento das ações de comunicação das políticas e programas do governo federal.

A secretaria sustenta que o contrato com a Paraná Pesquisas foi realizado “conforme os ditames legais, devidamente fiscalizado por órgãos de controle interno e externo, garantindo a lisura e a transparência, o que é uma praxe desta gestão”.

“Infelizmente, a difusão de informações distorcidas, enganadas e enganadoras tem se tornado uma prática comum de um dos integrantes da área temática de comunicação social da equipe de transição, o qual, de forma leviana, talvez por falta de conhecimento, provoca alardes infundados”, prossegue a nota.

A secretaria afirma, por fim, que o valor contratado é “totalmente diferente (e menor) do que foi histrionicamente anunciado”.

Leia, na íntegra, a nota da Secom:

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM), cumprindo sua missão legal e visando manter a população informada quanto aos fatos reais relacionados às ações de governo, bem como atendendo às demandas da imprensa sobre as contratações realizadas por esta Secretaria, esclarece que:

A legislação em vigor define que é atribuição da SECOM aplicar pesquisas de opinião pública a fim de subsidiar e permitir o aprimoramento das ações de comunicação das políticas e programas do Governo Federal disponibilizados à população, de modo a garantir os melhores resultados dos investimentos de recursos públicos. Portanto, é dever da SECOM realizar pesquisas de opinião.

Visando cumprir essa atribuição legal, foi aberto um processo de licitação para contratação de pesquisas quantitativas e qualitativas de opinião pública, que teve dois vencedores e, consequentemente, dois contratos distintos foram celebrados.

O Pregão Eletrônico n.º 04/2022 foi realizado conforme os ditames legais, devidamente fiscalizado por órgãos de controle interno e externo, garantindo a lisura e a transparência, o que é uma praxe desta gestão.

Infelizmente, a difusão de informações distorcidas, enganadas e enganadoras tem se tornado uma prática comum de um dos integrantes da área temática de comunicação social da equipe de transição, o qual, de forma leviana, talvez por falta de conhecimento, provoca alardes infundados.

O instrumento contratual a que o indivíduo se referiu, relativo ao Instituto Paraná de Pesquisas e Análise de Consumidor LTDA, vencedor da modalidade de pesquisa qualitativa, é o contrato n.º 37/2022 (disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos-1 ).

O valor do contrato com a empresa Paraná Pesquisas, conforme pode ser checado, é totalmente diferente (e menor) do que foi histrionicamente anunciado. Além disso, até a presente data, o serviço não foi acionado e, portanto, nenhum real foi pago à referida empresa.

Por fim, reafirmamos que é dever funcional da SECOM realizar pesquisas de opinião pública, que as contratações realizadas por esta Secretaria estão totalmente de acordo com os ditames legais e que, mais uma vez, as declarações proferidas mostraram-se falsas.

Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM