Para senador petista, governo lança subsídio eleitoreiro: “Disfarce”
Potiguar Jean Paul Prates criticou a “incapacidade” do atual governo para ações que resolvam o alto custo dos combustíveis
atualizado
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tem participado ativamente da negociação com os estados sobre os tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis, avaliou que a proposta anunciada nesta segunda-feira (6/6) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de zerar imposto sobre gasolina e compensar estados por perdas em ICMS, tem caráter “eleitoreiro” e é só “mais um disfarce” de quem “não quer alterar os altos preços praticados atualmente”.
“Bolsonaro e Guedes são teimosos: não querem mexer no preço dos combustíveis, só disfarçar sua incompetência com subsídio e desoneração de cunho eleitoreiro”, apontou Prates, alegando que a solução proposta só teria vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.
“Reduzir impostos indiretos é positivo, mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”, declarou o senador, que é considerado o nome mais cotado para assumir a Petrobras, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições deste ano.
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A proposta De Bolsonaro foi anunciada em uma entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia do governo é arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com a matéria, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.
O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministr Guedes, caso os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de dezembro deste ano.
Em sua fala, Bolsonaro apontou que os estados também poderão ser ressarcidos se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores.
“Governo perdido”
Prates, por sua vez, analisou que o governo “está tão perdido que anuncia como novidade uma proposta que já está em tramitação no Congresso”. Ele disse que o país carece de um plano realmente estruturante para o setor.
“O governo acaba de propor, atabalhoadamente, como sempre, zerar o ICMS do diesel e do GLP e compensar os estados (e municipios) entre 17% e 0 (certamente extra-teto), além de zerar Pis, Cofins e Cide da gasolina. A ótica míope é apenas zerar impostos e sufocar os estados”, destacou.
“O governo é tão perdido no assunto que lança proposta atropelando proposta, sem nenhum plano estratégico ou estruturante real para o setor e o consumidor: anula a autossuficiência em petróleo teimando com a PPI (paridade de importação) e impõe o Estado-mínimo por sufocamento”.
Prates ainda faz críticas diretas ao ministro da Economia: “Paulo Guedes finalmente assina a obra-prima ultraliberal: o país autossuficiente com refino de 80% que desonera combustíveis fósseis e sacrifica receita pública da educação, saúde, segurança e assistência social nos estados e cidades para blindar especuladores e importadores”, destacou.
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