metropoles.com

Para pagar benefícios sociais, governo fecha acordo com oposição

A líder no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), deixou a reunião na Câmara para discutir proposta com o ministro Onyx Lorenzoni nesta terça

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Valter Campanato/Agência Brasil
Joice-Hasselmann1
1 de 1 Joice-Hasselmann1 - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Para garantir a aprovação do projeto que autoriza crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o Executivo, o governo fez um acordo com a oposição no início da tarde desta terça-feira (11/06/2019). Com isso, além de descontingenciar R$ 1 bilhão para a Educação, serão destinados R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida, R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 300 milhões para medicamentos.

Com o acordo, oposicionistas garantem que não farão obstrução na votação da Comissão Mista do Orçamento (CMO), onde a proposta será analisada, para depois seguir para a sessão conjunta do Congresso Nacional.

Há, contudo, cinco vetos pendentes para serem apreciados antes do PLN. Entretanto, se houver um acordo entre todos os líderes, pode ocorrer a inversão de pauta e o crédito extra poderá ser a primeira matéria votada.

A proposta feita pelo governo foi inferior à anteriormente pedida pelo grupo e, por isso, lideranças partidárias ainda estão em reunião com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Mais cedo, a deputada foi à Casa Civil, onde se reuniu com o ministro Onyx Lorenzoni e o relator do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA), sob a condição de a oposição não obstruir a votação.

A CMO estava marcada para às 11h, mas começou com quase três horas de atraso. O relator lê o parecer do PLN 4 para que o colegiado possa analisá-lo. O texto libera novos recursos para a União a fim de evitar que o governo descumpra a “regra de ouro” e pague despesas correntes, como salários, aposentadorias e benefícios sociais.

Portaria
Os recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida serão feitos por meio de portaria, enquanto a verba para a transposição do Rio São Francisco será paga em duas parcelas: a primeira, de R$ 300 milhões, e a segunda, de R$ 250 milhões. Segundo Joice, ficou acordado “inicialmente” o descontingenciamento de R$ 1 bilhão para a Educação e R$ 330 milhões para as bolsas do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), que serão liberados “imediatamente”, ainda nesta semana.

Após o acordo, Joice foi até mesmo aplaudida pela oposição por sua “capacidade de diálogo”.”Parabenizo a líder do governo”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP), que ressaltou a “surpresa” de ter um representante do Planalto aberto para negociar com a esquerda.

A deputada explicou que o acordo foi firmado com base na “boa conversa”. “Creio que todos nós queremos a mesma coisa: cuidar dos programas sociais. Temos programas importantíssimos que estariam na berlinda sem o crédito suplementar”, acrescentou Joice.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?