Para negociar auxílio a estados, Alcolumbre se reúne com Guedes
Presidente do Senado costura texto com a equipe econômica do governo federal e deve incluir contrapartidas aos estados
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reúne nesta segunda-feira (27/04) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir os termos de projeto de auxílio financeiro a governadores durante a pandemia do novo coronavírus. A expectativa é de que o relatório, que ficou a cargo do próprio Alcolumbre, inclua contrapartidas dos estados à ajuda federal.
Derrotado na Câmara, onde o projeto passou destinando mais que o dobro do pretendido por ele, Guedes buscou o Senado para negociar o texto. Em troca dos recursos, o ministro da Economia quer obrigar governadores a adotar algumas medidas de contenção de gastos, como o congelamento do reajuste de servidores.
Articulado pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto da Câmara instituía a compensação de perdas com a arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS) por seis meses, com impacto fiscal previsto de R$ 89,6 bilhões, se somado à suspensão de dívidas com bancos públicos e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
O benefício seria válido se a redução nas receitas tributárias fosse de pelo menos 30%. Esse texto, contudo, vai ser abandonado pelo Senado, que apresentará outra redação.
Desde a semana passada, Alcolumbre negocia os termos da proposta e das contrapartidas com Guedes e prometeu que o relatório seria construído também a partir de tratativas com a Câmara dos Deputados.
Ainda não há definição sobre o valor que será aportado aos estados, mas a União deve ceder algo mais que os R$ 40 bilhões iniciais, incluindo suspensão de dívidas.
Senadores têm sido demandados por governadores para aprovar o auxílio temendo que a queda de arrecadação por causa da pandemia do novo coronavírus ameace a manutenção de serviços essenciais.
