Para Lula, Bolsonaro tem assessor só para pensar “bobagem do dia”
PT ainda aposta na anulação das eleições por processo de disparo em massa de mensagens e quer aprovar PEC de novo pleito em caso de vacância
atualizado
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Ao participar de uma reunião virtual do Diretório Nacional do PT, nesta quarta-feira (29/04), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu as declarações do presidente Jair Bolsonaro após ser questionado sobre o número recorde de mortes no Brasil por coronavírus, atingido na terça-feira (28/04). Para Lula, Bolsonaro deve ter um assessor de comunicação só para orientá-lo sobre qual será a “bobagem do dia”.
Lula se referiu diretamente à fala em que Bolsonaro demonstra despreocupação com os mortos do coronavírus que superaram a marca da China e somaram no Brasil mais de 5 mil óbitos nesta semana. Bolsonaro respondeu: “E daí? Eu sou Messias, mas não faço milagres”, ao comentar o número.
“Uma coisa a gente tem clara, nós não somos messias, nós somos seres humanos que nos preocupamos com seres humanos”, rebateu o ex-presidente.
“Ele deve ter uma cara da comunicação que orienta ele todos os dias sobre qual será a bobagem do dia. Qual é a bobagem da manhã, qual é a bobagem da noite, qual é a bobagem da saída (do Alvorada), qual é a bobagem da volta. Parece que é uma coisa sem nexo, mas tudo que ele fala é pensado. Tudo que ele faz, ele ganha o noticiário da noite”, disse o presidente, que orientou o partido a não mais se preocupar com o presidente Jair Bolsonaro e sim em reconquistar o poder de diálogo com a população.
“Eu acho que o PT precisa a aprender a não se preocupar tanto com as bobagens do Bolsonaro”, disse o presidente, que orientou o partido a não andar a reboque das declarações do presidente, visto que elas rendem a ele popularidade e espaço nos noticiários.
“Nós temos que ter como foco principal combater a pandemia. É cuidar de dar diretrizes para a economia, que está totalmente sem rédeas”, disse o ex-presidente durante a reunião.
Anulação das eleições
Embora a palavra de ordem seja a de não se preocupar com o presidente, o partido decidiu investir em três frentes embarcando no “fora, Bolsonaro”. Duas das frentes serão levantadas no Congresso, com pedidos de impeachment por crime de responsabilidade, ou mesmo, crime comum. No entanto, para o PT, essas duas propostas esbarram ainda na ausência de um clima político para realmente vencer essa batalha no parlamento.
Com isso, o partido ainda aposta na cassação da chapa de Bolsonaro, em processo iniciado em setembro de 2018, que ainda não foi julgado. A ação pede a anulação da eleição. Pesa para alguns petistas, neste caso, o fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nunca julgou, mas também, nunca teve a coragem de arquivar a ação que trata dos disparos em massa de mensagens de WhatsApp, por parte da campanha de Bolsonaro, o que configuraria crime eleitoral.
Vacância
Seguindo essa linha de raciocínio, líderes do partido na Câmara já trataram de pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formar uma comissão especial com o objetivo analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 227/2016), que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente, exceto nos últimos seis meses do mandato. Desde que foi apresentada pelo então deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), em 2016, a proposta suscitou polêmica e sua discussão foi adiada algumas vezes.
O projeto chegou a ser bandeira da oposição em 2017, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), principalmente quando havia a perspectiva de afastamento do presidente Michel Temer (MDB), denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR).Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).
Caso aprovada, a proposta vai alterar o artigo 81 da Constituição Federal para determinar que as eleições indiretas, pelo Congresso Nacional, tomarão forma apenas no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos últimos seis meses do período presidencial, e não nos últimos dois anos, como atualmente.
“A eleição indireta para presidente e vice-presidente é que deve permanecer sendo exceção, cabendo apenas para as situações em que não existe possibilidade de realização do pleito”, defendeu o petista.
Um proposta semelhante já foi aprovada no Senado. A diferença é que a eleição direta só não ocorreria se a dupla vacância ocorrer no último ano do mandato.