Para Janot, afastamento de Cunha trará normalidade às investigações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quinta-feira (5/5), que o afastamento do cargo de deputado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai trazer “normalidade” ao avanço das investigações contra ele na Operação Lava Jato.

“Eduardo Cunha vinha demonstrando comportamento incompatível com o cargo, mesmo depois do pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral. A regularidade de procedimentos criminais em curso no Supremo Tribunal Federal e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dependiam dessa decisão”, afirmou.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta conceder uma liminar ao pedido de afastamento feito por Janot em dezembro do ano passado. Na ação, o procurador-geral da República apontava 11 fatos que mostravam que Cunha usava seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, advogados e agentes públicos, com o objetivo de retardar o avanço das investigações.

Plenário
Teori vai levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta. Já estava prevista para hoje a análise de outra ação que pede o afastamento de Cunha, esta apresentada pela Rede Sustentabilidade. A ação do partido alega, entre outros pontos, que Cunha está na linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular do cargo.

Segundo assessores do procurador-geral da República, Janot soube da decisão de Teori na manhã desta quinta e passou a preparar a sustentação oral que vai apresentar no julgamento marcado para as 14 horas.

A notícia foi recebida com “naturalidade” pelos procuradores do grupo de Janot, que esperam que a decisão de Teori seja referendada pela maioria dos ministros do Supremo. Segundo deles, não há dúvidas de que, se o Supremo decidir realmente afastar o presidente de um outro Poder, esse é um “caso excepcionalíssimo”, mas que foi necessário diante da gravidade dos fatos.