Para fugir de inelegibilidade, Mourão viaja para a Espanha

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), embarca, na tarde desta segunda-feira (6/6), para Madri, na Espanha. O principal motivo da viagem é fugir da inelegibilidade, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sairá do país nos próximos dias, e, Mourão, sendo pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Sul, não poderia assumir interinamente sob pena de perder o direito a concorrer.

O general embarcou às 13h30 desta segunda-feira. A previsão de retorno ao Brasil é no sábado (11/6). A viagem deve ser concomitante à ida do presidente Jair Bolsonaro para Los Angeles, nos Estados Unidos, na próxima quarta-feira (8/6), para participar da Cúpula das Américas.

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), entre 20 e 23 de maio, o general destacou 13 servidores do gabinete para o acompanharem na ida ao país europeu. Segundo Mourão, as agendas incluirão encontros com os líderes do país. A agenda oficial dos encontros ainda não foi disponibilizada pela Vice-Presidência da República.

Na semana passada, Mourão afirmou que a norma da inelegibilidade por assumir interinamente se trata de desperdício de recursos públicos, e cobrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças na lei sobre substituições.

O vice-presidente disse que, caso ele precise substituir o presidente Jair Bolsonaro por três ou quatro dias, não seria sensato aplicar a punição prevista na legislação eleitoral – a inelegibilidade. Ele ainda afirma que é necessário uma decisão do Legislativo e Judiciário sobre o assunto o quanto antes.

“Acho que é um desperdício de recurso público. O Tribunal Superior Eleitoral podia ter decidido a esse respeito. Tipo assim, se for até 10 dias de substituição, não tem nenhum problema. Eu acho que o espírito da lei seria se eu efetivamente substituísse o presidente durante determinado período e assinasse determinados documentos que favorecessem uma pseudocandidatura minha”, argumentou.

Bolsonaro viaja, Mourão viaja

Como o vice-presidente optou por se candidatar a uma vaga ao Senado Federal pelo estado do Rio Grande do Sul, pela Lei Eleitoral, ele não pode assumir a presidência interina do país nos seis meses anteriores ao pleito, caso contrário se torna inelegível nas eleições de outubro.

Como a eleição será em 2 de outubro, o general já não pode assumir a Presidência interinamente desde 2 de abril. A última ocasião em que assumiu o cargo foi em fevereiro, quando o chefe do Executivo federal foi à Rússia. Ao longo de todo o período de governo, o general exerceu a Presidência 21 vezes.

Nas ausências de Bolsonaro e Mourão, quem deverá assumir o comando do país é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em seguida, aparecem na linha sucessória da Presidência o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

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Antônio Hamilton Martins Mourão é um general da reserva do Exército do Brasil e atual vice-presidente da República. Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Mourão tem mostrado interesse em disputar as eleições de 2022 longe de Bolsonaro

Arthur Menescal/Metrópoles

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Mourão, que é casado com Paula Mourão e é pai de Antônio Hamilton Rossell Mourão, ingressou na carreira militar ainda na juventude. Com o tempo, foi conquistando espaço e cargos dentro do Exército

Romério Cunha/VPR

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Chegou a ser instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, foi vice-chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, enviado para Missão de Paz na Angola, comandou a 6ª Divisão do Exército em Porto Alegre, cuidou de assuntos militares na embaixada do Brasil na Venezuela, foi Comandante Militar do Sul, entre outros

Arthur Menescal/Especial Metrópoles

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Chefiou a Secretaria de Economia e Finanças, mas foi exonerado tempos depois. À época, a exoneração foi associada às declarações que ele fez durante palestra em clubes do Exército

Hugo Barreto/Metrópoles

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Carlos Bolsonaro voltou a criticar declarações de Mourão

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Em fevereiro de 2018, foi transferido para a reserva remunerada, após 46 anos de serviço

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Ainda em 2018, filiou-se ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, após resultados das eleições no mesmo ano, foi eleito vice-presidente na chapa de Bolsonaro

Isac Nóbrega/PR

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Após assumirem os cargos, no entanto, a relação de Bolsonaro e Mourão se tornou conturbada. Por diversas vezes, o presidente chamou os comentários do general de “infelizes”

Igo Estrela/Metrópoles

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Entre as polêmicas envolvendo o nome do vice-presidente estão: comentários racistas, comemoração do “aniversário” do Golpe de 1964 no Brasil e o pedido de impeachment de Mourão feito pelo deputado Marco Feliciano em 2019, que foi arquivado por Rodrigo Maia

Arthur Menescal/Metrópoles

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O distanciamento cada vez mais claro entre Bolsonaro e Hamilton tornou evidente a ruptura da atual chapa presidencial. Desprezando o nome do atual vice-presidente para concorrer às eleições de 2022, Bolsonaro já tem ao menos outros três nomes para possível vice

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Por sua vez, Mourão tem mostrado interesse em disputar o governo do Rio de Janeiro ou do Rio Grande do Sul. Se despedindo do PRTB, o general anunciou filiação ao Republicanos em 16 de março

Bruno Batista/ VPR

Uruguai

Na última viagem do presidente Jair Bolsonaro, a Georgetown, na Guiana, em maio, Mourão já se enquadrava na legislação, porque já era pré-candidato ao Senado. Por isso, em uma manobra, Mourão embarcou para Montevidéu, no Uruguai.

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