Para discutir reforma tributária, senadores exigem ouvir Guedes

Apontada como prioridade pela equipe econômica do governo, a reforma tributária iniciou o ano legislativo já com resistências de senadores. Um grupo de parlamentares se recusou, nesta terça-feira (04/02/2020), a dar andamento ao tema antes que o governo envie ao Congresso sua proposta de mudança na forma de cobrança de tributos.

Os senadores querem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para que ele explique a reforma tributária que o governo quer, antes de se empenharem na elaboração de um texto.

“Quero deixar aqui a pergunta: afinal de contas, qual é a reforma tributária?”, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou não acreditar no prazo previsto de três meses para aprovação da proposta dito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Não é tão simples aprovar uma reforma tributária, como se pode pensar a partir do que o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia disse querer aprovar em três meses”, avaliou Aziz.

A expectativa de que uma comissão mista especial se formasse nesta terça-feira acabou frustrada pela recusa das lideranças do Senado em indicar nomes para o colegiado que terá a função de analisar a mudança na Constituição.

A irritação foi agravada pelo anúncio de formação da comissão, após costura dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diretamente com Guedes. Os senadores se sentiram desprestigiados por terem ficado de fora das conversas.

Para alguns senadores, a estratégia foi articulada de modo a fazer valer o protagonismo da proposta que tramita na Câmara, em detrimento da que está no Senado.

Líderes de bancadas no Senado resistem em indicar os nomes enquanto não conhecerem o texto do governo. “Enquanto isso não acontecer, o discurso é para a plateia”, reclamou o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também clamou que o governo coloque sua digital na proposta a ser apreciada pela Câmara e pelo Senado.

Omissão
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo, deu entrevista hoje a uma rádio reafirmando que o governo não vai encaminhar proposta de reforma tributária, apenas “sugestões” para serem incluídas em proposta que saia do Congresso.

“Ora, em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz, com o Congresso Nacional?”, questionou Eduardo Braga.

Na segunda-feira (03/02/2020), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Planalto enviaria o documento somente após o Congresso elaborar um texto comum entre Câmara e Senado, algo previsto para o fim deste mês.

Atualmente, há uma reforma tributária tramitando na Câmara e outra no Senado. Diante da sinalização do governo de esperar o texto do Congresso para só então enviar as sugestões, parlamentares afirmam que o Executivo não pode se omitir.