Para Bolsonaro, reforma administrativa é “menos traumática”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) considerou nesta sexta-feira (01/11/2019) que a reforma administrativa do governo federal a ser enviada ao Congresso nos próximos dias poderia gerar menos traumas na tramitação, uma vez que existem outras propostas na Câmara.

Esse, no entanto, não é o entendimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o democrata, a mudança na cobrança dos tributos teria um efeito maior no sentido de “destravar” a economia.

O titular do Palácio do Planalto reconheceu que há uma diferença de opinião sobre o momento certo de iniciar a tramitação das mudanças que o governo pretende fazer na administração e no sistema de pagamento de impostos.

“Está havendo um atrito aí. Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou a minha opinião porque acho que a administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática”, opinou o mandatário da República.

O chefe do Executivo federal afirmou que pretende respeitar o que for decidido entre os ministros e os dois presidentes das Casas legislativas. “O que o Rodrigo Maia, o Alcolumbre, o nosso interlocutor, o Paulo Guedes [da economia], o ministro Onyx [Lorenzoni] e o próprio [Luiz Eduardo] Ramos decidirem em comum acordo, eu ‘encarneiro’ [seguir os demais] e vamos em frente”, disse.

Bolsonaro não apontou quando chegará ao Congresso as propostas que o governo pretende enviar das reformas tributária e administrativa. A intenção é tentar implementar as mudanças para o funcionalismo público o mais rápido possível, evitando que esse tema, considerado impopular, alcance as vésperas das eleições do próximo ano.

Entre as proposta que devem ser apresentadas pela equipe econômica, está o fim da estabilidade no serviço público. A medida deverá valer para os novos contratados.

Pacto federativo
O presidente pontuou ainda que o governo deve enviar ao Congresso na próxima terça-feira (05/11/2019) a proposta de um novo pacto federativo. Segundo Bolsonaro, “está praticamente certo” o envio da proposta que mexe na divisão dos tributos entre União, estados e municípios.

“Este [pacto federativo] está praticamente certo. Até interessa para prefeitos, governadores. No início, houve um atrito entre governadores e prefeitos, é natural. Cada um quer uma parcela maior desses recursos e nós devemos buscar o consenso. O que o Parlamento decidir estará bem decidido. Até porque, como é uma proposta de emenda à Constituição, pela obrigação, quem faz são eles [deputados e senadores]”, salientou o mandatário do país, em conversas com jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada.

“Quimioterapia”
Bolsonaro lembrou a tramitação da reforma da Previdência e, da mesma forma que fez com a emenda, aprovada no mês passado, comparou as novas medidas a uma “quimioterapia”.

“Essa reforma previdenciária, eu sempre falei que é muito parecida com a quimioterapia, desde que com aceitação do Parlamento e parte da população, isso daí recupera a nossa credibilidade. Estamos com uma dívida interna na casa dos R$ 4 trilhões, isso é quase impagável. Esta é a última chance que temos de recuperar o Brasil”, opinou o presidente.