Para Bolsonaro, Justiça deve cobrar alta dos combustíveis da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (17/3) que a Justiça cobre da Petrobras o aumento no preço dos combustíveis, e não dele, uma vez que, segundo explicou, a empresa é “independente” e o chefe do Executivo não tem “ascendência” sobre a estatal.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um mega-aumento no valor dos combustíveis nas refinarias – uma alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. Um dia depois, em 11 de março, a juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, determinou que o governo prestasse informações sobre a alta no preço dos combustíveis. O prazo terminou na segunda-feira (14/3). Como resposta o Executivo federal disse não poder interferir nos preços exigidos pela empresa.

“Deixar claro para a Justiça brasileira… Por favor, eu não tenho ascendência sobre a Petrobras. Se eu quiser hoje trocar o presidente da Petrobras, eu não posso trocar. Se eu quiser hoje trocar o diretor da Petrobras, eu não posso trocar. A Petrobras é praticamente independente”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

“Então, cobrem da Petrobras. Isso daí é uma boa ação por parte de vocês [Justiça]. Então cobrem de quem é de direito. Não de mim, porque, se eu tivesse poderes, obviamente, poderia sugerir coisa à Petrobras e, em comum acordo, discutindo, acertaríamos muita coisa lá, visando sempre a produtividade em consequência da diminuição do preço dos combustíveis”, acrescentou.

Na transmissão desta quinta-feira, Bolsonaro reconheceu que o preço dos combustíveis está alto no Brasil, mas alegou que a cobrança “está num valor bem abaixo da média” mundial.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Reajuste no preço dos combustíveis

O reajuste anunciado pela Petrobras começou a valer na última sexta-feira. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

O GLP, conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.

“Apesar da disparada de preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.

A empresa argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais, impactados pela oferta limitada frente à demanda mundial por energia.

O governo federal estuda uma forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal ou criar novo programa de subsídios.