Padilha prega “diálogo” após recentes derrotas do governo no Congresso
Responsável pela articulação política no Congresso, ministro disse que continuará trabalhando para aprovar a agenda de Lula no Parlamento
atualizado
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação da medida provisória que reorganiza a estrutura da Esplanada dos Ministérios. Após falhas na articulação, o texto foi analisado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (1º/6), por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.
Nas redes sociais, Padilha, que é responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, disse que a Secretaria de Relações Institucionais vai “continuar o trabalho para garantir que a agenda do governo Lula seja implementada”. “O diálogo continua, num ambiente democrático de cooperação e respeito”, afirmou o ministro.
A articulação política do governo tem sido criticada por parlamentares. Com dificuldades de montar uma base consolidada no Congresso e enfrentando uma série de derrotas (leia mais abaixo), deputados e senadores têm cobrado do Palácio do Planalto uma reformulação da articulação política, com participação mais ativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
MP da Esplanada
Editada por Lula em 1º de janeiro deste ano, a MP da Esplanada ampliou o número de ministérios de 23, do governo Jair Bolsonaro (PL), para 37. O texto criou ministérios como o dos Povos Indígenas, além de reorganizar a estrutura das pastas do governo. Caso perdesse a validade, os ministérios criados por Lula deixariam de existir e passaria a valer o formato do governo anterior.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ao aval do Congresso Nacional para se tornarem leis de forma definitiva. O Parlamento tem até 120 dias para analisar as medidas, caso contrário, perdem a validade e deixam de vigorar.
No caso da MP da Esplanada dos Ministérios, o texto foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso. A comissão que analisou o conteúdo da medida, por exemplo, realizou mudanças na estrutura de algumas pastas e esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
Antes disso, o texto demorou cinco meses para começar a ser analisado pela Câmara e só foi aprovado pelos deputados nessa quarta-feira (31/5), um dia antes de perder a validade. A MP foi aprovada pela Câmara por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.
Derrotas no Congresso
O atual governo acumula uma série de derrotas no Parlamento, além de uma dificuldade em aprovar pautas consideradas prioritárias, como foi o caso da MP da Esplanada.
Além da dificuldade para aprovar a medida, a derrota mais recente do governo no Congresso ocorreu na terça-feira (30/5), quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Marco Temporal, que limita demarcação de terras e fragiliza direitos dos indígenas. A votação teve o apoio de 283 deputados – 98 deles filiados a partidos com assentos na Esplanada dos Ministérios.
O Planalto também precisou lidar com a criação de duas CPIs – a dos atos golpistas de 8 de janeiro e a do Movimento Sem Terra (MST). Inicialmente, o governo era contra a instalação dos dois colegiados, mas se viu obrigado a escalar aliados para contornar a situação.
A primeira grande derrota do governo no Congresso ocorreu em 3 de maio. Na ocasião, 295 deputados derrubaram trechos de dois decretos editados por Lula sobre o Marco Legal do Saneamento.
