Pacheco quer presença da Petrobras em discussão sobre alta da gasolina

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou, nesta quinta-feira (21/10), maior participação da Petrobras nas discussões sobre alternativas para conter o crescimento vertiginoso no valor dos combustíveis.

Pela manhã, o senador se encontrou com membros do Fórum Nacional de Governadores para discutir o recente projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Pacheco fez um balanço positivo do encontro, mas criticou a não participação da Petrobras nas discussões. “A Petrobras tem que tomar parte deste problema do preço dos combustíveis. Os governadores querem a participação da Petrobras nessa discussão”, enfatizou o senador.

De acordo com o presidente do Senado, é unânime o entendimento dos governadores de que o ICMS não é o único problema, tão pouco o problema principal, para os valores elevados ofertados nas bombas de gasolina.

“Ficamos de evoluir ao longo da próxima semana para amadurecer um projeto em busca de um consenso e de convergência sobre o assunto”, declarou.

Os governadores também comentaram a reunião com Pacheco, que ocorreu de maneira virtual. Para o coordenador do fórum, governador Wellington Dias (PT), do Piauí, a alta nos preços dos combustíveis não pode ser colocada só na conta do ICMS.

“Sempre tivemos o ICMS na mesma alíquota há vários anos, não teve alteração lá atrás [quando] tínhamos alteração tanto do câmbio, quanto do barril de petróleo, não havia essa subida brusca na gasolina, no óleo diesel, nem no gás”, disse.

Ele criticou a postura da Câmara no tratamento do tema. “Diferente da Câmara, o Senado ouvindo está as partes interessadas, ouvindo os governadores e os municípios para tomar uma decisão que seja verdadeira, não uma enganação, mas compatíveis com uma solução para o preço dos combustíveis e para a perversa carga tributária brasileira”, afirmou Dias.

Além de Pacheco e de Dias, participaram da reunião os governadores Rio Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Moisés (Santa Catarina), Belivaldo Chagas (Sergipe), Mauro Mendes (Mato Grosso), Romeu Zema (Minas Gerais), a vice-governadora Luciana Santos (Pernambuco) e secretários da Fazenda de alguns estados.

Entenda

Aprovada no último dia 13 de outubro na Câmara dos Deputados, a proposta foi defendida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como uma forma de conter o aumento nos preços dos combustíveis.

O texto aprovado pelos deputados prevê a apuração do ICMS-substituição, relativo ao diesel, ao etanol hidratado e a gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos em leis estaduais.

A ideia é que o imposto incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não dos últimos 15 dias, como é atualmente. Além disso, a alíquota corresponderia ao aplicável em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. Apesar de já ter sido aprovado pela Câmara, o projeto precisa passar pela análise dos senadores para começar a valer.