Pacheco pede contribuição de todos para conter alta dos combustíveis

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou, nesta quarta-feira (9/3), que estamos “literalmente numa situação de guerra” com reflexos nos mercados, inclusive no preço dos combustíveis, e defendeu que todos os entes envolvidos precisam dar sua contribuição.

O parlamentar pontuou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei 1.472/2021 estão na pauta e devem ser votados nesta quarta-feira visando conter o aumento nos preços dos combustíveis, que tem sido impactado ainda mais com a invasão russa da Ucrânia.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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“O importante nessas situações excepcionais é termos a colaboração de todos: o governo federal dar sua parcela de contribuição, inclusive com redução de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, é importante que haja contenção de aumento e redução do preço. Os estados precisam ter sua contribuição relativamente ao ICMS, cada qual contribuindo para reduzir em centavos os preços dos combustíveis. E a Petrobras também, evidentemente, tem que cumprir seu papel, sua mínima função social que seja de poder contribuir com sua parte neste problema”, declarou Pacheco a jornalistas, antes da sessão.

Pacheco se reuniu, na manhã desta quarta-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator das propostas, na residência oficial do Senado. Não há, todavia, acordo em relação às propostas.

O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Os projetos estiveram na pauta do último dia 23 de fevereiro, mas, por falta de acordo, tiveram votação adiada.