Pacheco nega “salvaguardar” governo, mas descarta CPI da Covid-19
Reagindo à pressão do senador Alessandro Vieira, o presidente do Senado disse que vê “conveniência e oportunidade” no pedido de investigação
atualizado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu à pressão feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que ele decida a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as responsabilidades sobre a gestão da pandemia no Brasil. Pacheco disse que não concorda com a instalação da CPI por não acreditar que a investugação possa render solução para a atual situação do país.
Segundo Pacheco, há ainda no pedido de investigação um intuito de “conveniência e oportunidade” dos autores, mas ressaltou que sua postura de não instalar a comissão neste momento não obedece a nenhum compromisso de “salvaguardar” membros do governo.
“Definitivamente não vejo – e essa é minha opinião e espero que vossa excelência respeite – a CPI como instrumento para poder dar solução neste momento. Não tenho compromisso nenhum de salvaguardar quem quer que seja. Aliás, acho que os culpados e responsáveis por todas essas mazelas que estamos vivendo serão apontados, inclusive em uma comissão parlamentar de inquérito que, em algum momento, será instalada. Mas não deveria ser agora”, disse Pacheco, durante a sessão no Senado.
Tanto Vieira quanto o senador Jorge Kajuru (Cidadania) entraram com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a instalação da CPI, que é uma atribuição do presidente da Casa. No entanto, não houve ainda nenhuma manifestação da Corte sobre o assunto.
Pacheco enfatizou que, caso haja essa determinação por parte do STF, ele acatará o pedido mas, por enquanto, sua decisão é por não autorizar a CPI.
“Eu sei que vossa excelência e o senador Jorge Kajuru ingressaram em juízo no Supremo Tribunal Federal e aguardam uma decisão em relações a isso. Eu digo que, mesmo na iminência de uma decisão do STF, que eu sempre respeitei, sempre defendi, como uma Corte Constitucional que precisa ser respeitada, mesmo com essa iminência de uma decisão que nos impõe a instalação da CPI , eu me mantenho firme e coerente com aquilo que penso. É fato que existe sim, neste momento de excepcionalidade da pandemia, um intuito de conveniência e de oportunidade”, ponderou.
O presidente do Senado disse que caso o STF ordene, ele acatará a decisão. “Mas me renderei caso seja uma decisão do STF, sobre a iniciativa de vossa excelência que provocou. Respeito qualquer decisão judicial porque sou consciente do fato de que decisão se cumpre”, destacou.
