Pacheco não descarta levar sabatina de Mendonça direto para o plenário

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descartou, nesta quinta-feira (4/11), a possibilidade de levar direto a plenário a sabatina de André Mendonça, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida, contudo, é tida como drástica pelo senador, que espera esgotar antes todas as alternativas.

Nesta semana, o presidente da Casa convocou, para o fim do mês, semana de esforço concentrado para votação de indicação de autoridades. O gesto deu sobrevida a Mendonça, que aguarda desde julho deste ano a definição de uma data para sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A indicação do ex-advogado-geral da União enfrenta resistência do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Diante da má vontade de Alcolumbre para pautar a sabatina, Pacheco deixou em aberto a possibilidade de ignorar o rito e levar a sabatina de Mendonça direto ao plenário. “Acho que temos trabalhar com a hipótese real e concreta de que as comissões vão realizar o seu trabalho vão realizar as sabatinas, porque isso é a regularidade, é a normalidade”, esquivou-se o senador.

A semana de esforço concentrado está marcada para ocorrer entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro. Pacheco demonstrou otimismo com o andamento das sabatinas.

“O senador Davi está ciente do esforço concentrado, assim como todos os demais senadores. Acredito que vão realizar sabatinas, vamos poder apreciar os nomes nos plenários e o esforço concentrado será o mais proveitoso possível. O Senado vai cumprir seu dever”, assegurou o parlamentar.

PEC dos Precatórios

Pacheco também foi questionado por jornalistas sobre como será recebida a PEC dos Precatórios na Casa, caso a Câmara a aprove em segundo turno na próxima terça (9/11), e garantiu que tratará do assunto com a “urgência necessária”.

Nesta madrugada, deputados aprovaram texto alternativo ao original do relator por 312 votos – apenas quatro a mais do que os 308 necessários. A proposta precisa ser aprovada em segundo turno para ir ao Senado.

“Daremos a essa PEC a urgência necessária que ela merece. Temos um senso de urgência em relação à solução para os precatórios e a uma solução do espaço fiscal que respeite os tetos de gastos públicos, para poder garantir o novo programa social”, disse.

Pacheco não descartou, entretanto, que, uma vez aprovada pelos deputados, a matéria sofra alterações no texto pelo Senado. “A questão de mérito da proposta será analisada pelo plenário do Senado. A urgência não é em relação à PEC, mas ao espaço fiscal, à questão dos precatórios e à criação de um novo programa social que caiba no orçamento. Senso de urgência do Senado é para a solução desses fatos”, completou.

Pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar andamento às “matérias caras” ao governo federal, Pacheco admitiu que poderá ignorar o rito, levando a PEC dos Precatórios direto ao plenário, caso julgue necessário.

“Quando disse da possibilidade de levar direto ao plenário, não podemos considerar a possibilidade de apreciar pela CCJ e percebo da comissão e do presidente Davi Alcolumbre esse senso de urgência. Mas vamos esperar a apreciação total pela Câmara”, finalizou.