Pacheco estima 2 meses para tramitação da reforma tributária no Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que emenda constitucional da reforma tributária poderá ser promulgada na metade do 2º semestre
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estimou, nesta terça-feira (11/7), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária vai tramitar por cerca de dois meses na Casa, tendo condições de ser promulgada em meados do segundo semestre.
“O que eu estimo, e é só uma estimativa mesmo, é que possamos fazer esse trabalho e exauri-lo ao longo de dois meses e possamos ter, no meio desse segundo semestre, a apreciação pelo Senado”, disse Pacheco após agenda na Residência Oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF), que reuniu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
“A promulgação da emenda constitucional ainda este ano é a nossa expectativa”, prosseguiu Pacheco.
Sobre fatiamento da reforma, Pacheco disse que não há “nenhuma intenção” de fazer isso. “É uma lógica única, é muito importante que seja entregue e promulgada toda a reforma tributária do país”, continuou.
Relatoria definida
Pacheco anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da PEC tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário. A CCJ deverá ser a única comissão pela qual a proposta passará.
Segundo o presidente do Senado, não há precedente na Casa de apreciação de PEC que não passe pela comissão. “Nós vamos cumprir os precedentes, cumprir o regimento”, disse ele. “O regimento impõe o parecer da CCJ. Uma vez aprovada na CCJ irá ao plenário.”
Após o anúncio, o senador Eduardo Braga disse, pelas redes sociais, que pretende “manter a qualidade do trabalho” do relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e afirmou que os debates vão prezar pelo equilíbrio e bom senso, “sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais”.
Meu objetivo é manter a qualidade do trabalho realizado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), sob a liderança de @ArthurLira_, presidente da @camaradeputados, sempre ouvindo e acatando, quando possível, ideias e sugestões das diversas correntes e segmentos da sociedade.
— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) July 11, 2023
A reforma
A reforma tributária em tramitação prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos.
Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e Pis/Cofins) serão substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) serão substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Veja aqui os principais pontos da reforma.
Após meses de discussão, na semana passada a Câmara aprovou a PEC, por ampla margem: foram 382 votos favoráveis e 118 contrários no primeiro turno e 375 a favor e 113 contra no segundo, inclusive com votos de parlamentares bolsonaristas.
