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Pacheco diz que Weber foi “sensata” ao liberar emendas do relator

Ministra também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que os nomes de quem indicou as emendas sejam revelados

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Filiação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD
1 de 1 Filiação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, ao PSD - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira (7/12), que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi “sensata” ao liberar a execução das emendas de relator. A ministra também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que os nomes de quem indicou as emendas sejam revelados.

“É uma decisão que me parece sensata, que tem compromisso com a solução do problema. Todos nós queremos a máxima transparência possível deste orçamento e destas emendas parlamentares e do relator”, declarou Pacheco, acrescentando que vai buscar cumprir o prazo estabelecido pela ministra.

“Há um entendimento que foi importante não é só para Judiciário e Legislativo, mas que o orçamento precisa ser executado porque isso é saúde, educação, infraestrutura, investimento para o Brasil todo. Obviamente que queremos transparência e melhor emprego desses recursos e vamos buscar os mecanismos próprios para isso”, acrescentou.

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Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber
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O parlamentar destacou que o projeto de resolução do Congresso Nacional estabelece que daqui para frente tenha esse detalhamento da motivação por parte do relator-geral do Orçamento. Contudo, também será feito o trabalho para atender a decisão.

“Essa decisão do STF, no caso da ministra Rosa Weber, permite que o nosso orçamento seja executado e que possamos fazer esse trabalho de individualização de cada centavo que foi empregado no orçamento público”, disse.

Em decisão monocrática, a ministra afasta a própria liminar que suspendeu a liberação da verba que deu origem ao orçamento secreto no Congresso. Assim, Rosa Weber libera a “continuidade da execução das despesas classificadas sob o indicador RP9”. O pagamento de R$ 9,2 bilhões estava suspenso desde 5 de novembro.

Na ocasião, os ministros do STF aprovaram por maioria a suspensão das emendas de relator-geral (RP 9) e determinaram que os nomes dos parlamentares deixassem de ser ocultos. Só em 2021, as emendas RP-9 previam destinação de R$ 16,8 bilhões, sem transparência sobre quem pediu o que para quais lugares, e em quais circunstâncias. Os R$ 9,2 bi correspondem ao valor que ainda não tinha sido pago.

 

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