Pacheco diz que “tendência” do Senado é manter valor do Auxílio Brasil
Alguns parlamentares reclamaram da parcela de R$ 400 definida pelo Executivo, julgando que està abaixo da necessidade dos beneficiários
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta quarta-feira (27/4), que a Casa deverá manter o valor de R$ 400 definido pelo governo federal para os beneficiários do Auxílio Brasil – programa social substituto ao extinto Bolsa Família, que terminou em outubro do ano passado. O texto passa por votação nesta tarde pela Câmara dos Deputados.
Segundo o senador, há uma “tendência de se manter o valor pactuado”. Alguns parlamentares reclamaram da parcela definida pelo Executivo federal, julgando que esta representa um montante abaixo da necessidade real dos beneficiários.
Pacheco também prometeu que a medida provisória que rege o programa social será votada no Senado antes do prazo, que se encerra em 16 de maio.
“Vamos aguardar a votação na Câmara dos Deputados. Há o tempo da Câmara e, quando chegar ao Senado Federal, será designado um relator e nós colocaremos no plenário do Senado dentro do prazo de caducidade da medida provisória. Esse auxílio é fundamental, é importante, naturalmente será aprovado. Este é o entendimento do Senado Federal”, completou.
A MP do Auxílio Brasil havia sido editada, inicialmente, para dezembro do ano passado. Ocorre, porém, que a sua respectiva criação dependia da aprovação pelo Parlamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiu a renegociação do pagamento de precatórios.
A postergação da quitação dos débitos da União abriu margem fiscal para a execução do Auxílio Brasil. No entanto, sua promulgação só ocorreu ao final do ano passado, atrasando os planos do Executivo Federal e postergando a votação da MP para o início deste ano.
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