Pacheco diz que momento é “inadequado” para discutir vagas no STF

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (11/10), que considera o momento “inadequado” para discutir a proposta de ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia foi ventilada por Jair Bolsonaro (PL) e pelos seus aliados no Congresso Nacional.

“Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar se discutindo um tema desta natureza. Me parece que é, inclusive, incoerente com a lógica dos que defendem uma redução da competência do Supremo Tribunal Federal, que o Supremo se torne uma Corte constitucional, que se fortaleça as primeiras instâncias e segundas instâncias jurisdicionais do país. Acredito que o momento é inadequado para essa discussão”, explicou o senador.

Na semana passada, Bolsonaro admitiu publicamente ter recebido a ideia de passar de 11 para 16 o número de ministros da Corte, mas que uma decisão só seria tomada após o segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro. Nesta terça, porém, negou que o assunto esteja na pauta de um eventual segundo mandato.

“Absolutamente inadequado”

O presidente do Senado também foi questionado sobre a redação do Projeto de Lei 2.567/2022, que pune os institutos de pesquisas eleitorais com números divergentes, acima da margem de erro, dos resultados oficiais das eleições. Para Pacheco, o texto é “absolutamente inadequado”.

“Considero que as pesquisas são importantes pro processo eleitoral. A pesquisa examina intenção de voto, e há uma distância entre intenção de voto e o voto depositado na urna. Nós não podemos desvalorizar o papel das pesquisas e o que elas verdadeiramente representam. Se há erros, tem que se objetivar reduzi-los ao máximo. Se há intenção de manipulação de dados, invade uma esfera de natureza criminal que pode ser coibida”, defendeu.

O senador avalia que a proposta do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de criminalizar os institutos, fixando penas de detenção aos responsáveis pelos levantamentos, não encontra amparo jurídico.

“Não me parece razoável estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir crime de pena de quatro a 10 anos. Isso é inapropriado sobre todos os aspectos, inclusive o jurídico. É preciso fazer de forma inteligente e razoável. É um texto absolutamente inadequado”, criticou.

Reeleição

Outro assunto que esteve na pauta da entrevista do senador foi a campanha pela sua reeleição. Questionado sobre uma eventual candidatura à Presidência do Senado, o atual dono da cadeira se esquivou. “Não tenho essa definição, também não vou tratar disso nesse período eleitoral”, destacou.

“Posso afirmar que não há pressão alguma ou qualquer tipo de intenção de troca, de acordo, que envolva pauta, que envolva acordos. Isso absolutamente não há. Devemos reservar a discussão das eleições da Mesa para depois das eleições”, prosseguiu, indicando que ainda não parou para conversar com as bancadas de PL e PT, representadas na disputa presidencial por Bolsonaro e Lula, respectivamente.