Pacheco defende renda mínima: “Fome bate na porta dos brasileiros”
O presidente do Senado elegeu saúde pública, desenvolvimento social e defesa do Estado Democrático de Direito como os temas mais importantes
atualizado
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Em um dos piores momentos da pandemia da Covid-19 no Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou, nesta quarta-feira (7/4), a situação de miséria que afeta a população brasileira. O democrata frisou que três temas precisam ser debatidos: saúde pública, desenvolvimento social e defesa do Estado Democrático de Direito.
O parlamentar destacou que o momento é de enfrentamento à pandemia, “mas outros temas são igualmente importantes e, em algum momento, precisarão ser debatidos e resolvidos no país: um deles é o problema da miséria”.
“A fome bate na porta dos brasileiros e é um tema que nós precisaremos tratar muito rapidamente para garantir renda mínima cidadã às pessoas logo no pós-crise do coronavírus”, declarou Pacheco, lembrando que, na terça-feira (6/4), o Brasil registrou 4.195 mortes por causa da Covid-19.
“E outro aspecto, que é a razão de ser deste seminário, é a defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Seminário
Pacheco participou do seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com diversas organizações.
“A saúde pública, com a questão da pandemia; o desenvolvimento social, em razão da miserabilidade de boa parte da população brasileira; e a garantia da defesa do estado democrático do brasil são os três temas nacionais”, afirmou.
O presidente do Senado defendeu a modernização da Lei de Segurança Nacional no sentido de adequar a atualidade e ao Estado Democrático de Direito.
A atual Lei de Segurança Nacional tem sido acionada de diferentes formas após a Constituição de 1988. Em março, diversos partidos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da LSN, criada para resguarda estruturas ligadas à ditadura militar.
