Pacheco defende “celeridade” para votar reforma tributária no Senado
Reforma tributária deverá ser votada pela Câmara em julho e encaminhada ao Senado no segundo semestre de 2023
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (21/6) que a Casa Alta deverá analisar com “celeridade” a reforma tributária a ser encaminhada pela Câmara. A perspectiva é que os deputados votem o projeto no início de julho e encaminhem o texto para análise dos senadores no segundo semestre de 2023.
“No segundo semestre, vamos permitir o debate daquilo que a Câmara fizer, mas com sentimento profundo de celeridade e de necessidade de aprovação dessa reforma”, disse Pacheco durante participação em seminário sobre a reforma tributária promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Pacheco avaliou que o ambiente político atual é “muito propício”, com estabilidade política e institucional.
Durante o painel que participou, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da CNI, Robson Andrade, o consenso foi de que é hora de votar a reforma.
“Não há mais que se falar em necessidade de amadurecimento sobre qualquer ponto”, salientou Pacheco. “É uma discussão de forma e conteúdo que deve ser superada dentro da lógica de que o interesse público deve ser maior do que o interesse individual ou corporativo, é a arte de ceder, não de buscar mais conquistas”, concluiu.
Reforma tributária
A reforma tributária está ancorada na PEC nº 45/2019, na Câmara dos Deputados, junto com parte da PEC nº 110/2019, no Senado. O relator na Câmara é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A matéria prevê medidas como revisão de incentivos fiscais e a substituição de diversas taxas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dois impostos que vão centralizar os cinco tributos sobre consumo que existem hoje (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
O IVA federal vai reunir PIS, Cofins e IPI e o IVA subnacional irá juntar ICMS e ISS. Os dois tributos vão incidir sobre o consumo, no destino de cada produto.
