Pacheco confirma votação de PLs sobre combustíveis para próxima semana
Matérias tiveram relatório lido em plenário na semana passada, mas votação foi adiada após pressão de senadores
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira (2/3), por meio das redes sociais, que pautará para próxima semana a votação dos projetos de lei que buscam reduzir a escalada de preços dos combustíveis.
As matérias (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) já tiveram o parecer lido em plenário pelo relator Jean Paul Prates (PT-RS).
Atendendo a pedido de diversos senadores, incluindo lideranças do governo, Pacheco postergou a votação das propostas. O adiamento foi adotado para que o relator conseguisse obter apoio aos textos.
O Senado está de recesso nesta semana em razão do feriado de Carnaval. A expectativa, portanto, é de que a votação seja concluída na próxima terça (8/3). “Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, enfatizou o presidente da Casa.
Entenda as propostas:
– PLP 11/2020:
O PLP 11/2020 altera a Lei Kandir para dispor sobre a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a proposta prevê novas regras para operações combustíveis, permitindo aos estados e Distrito Federal definirem as alíquotas.
Por promover alterações no sistema tributário e consequentemente na arrecadação dos estados, a proposição legislativa é enfrenta forte resistência entre governadores, que já externaram preocupação com a aprovação da matéria.
A proposta prevê que as unidades da federação promova cortes parciais ou totais no ICMS. As alíquotas definidas pelos Executivos locais teria vigência de um ano e implicaria, segundo a proposta, na redução imediata do valor médio do diesel, gasolina e etanol.
Para o relator, o PLP permitirá a redução de fraudes e corte de custos. Ele afirma que o foco será na manutenção das receitas e em “racionalizar o sistema, descomplicando a atual estrutura tributária”.
“No longo prazo entendemos que a reforma tributária nesse setor, assim como em todos os outros setores econômicos, tem um grande potencial de ganho por meio da racionalização das normas tributárias, descartando burocracias injustificáveis e desmontando competições fraticidas entre os estados”, defendeu o parlamentar.
– PL 1.472/2021:
o PL 1.472/2020 cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis. A matéria é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O projeto trata, em síntese, da criação de uma espécie de “poupança” para amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), da Petrobras.
Segundo a matéria, os preços internos praticados por produtores e importadores da gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
