Osmar Terra vai herdar economia solidária do Ministério do Trabalho

O futuro ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Osmar Terra, falou nesta terça-feira (4/12) sobre a perspectiva de a pasta herdar parte das atribuições do Ministério do Trabalho, que será extinto pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Além da pasta da Cidadania, Justiça e Fazenda também assumirão parte das atribuições hoje pertencentes ao Trabalho.

Terra, que é deputado federal pelo MDB-RS, afirmou que o organograma do Ministério da Cidadania, que cuidará também de esportes e cultura, ainda não está pronto, mas será apresentado pelo presidente eleito antes que qualquer nome para as secretarias da pasta seja anunciado. A previsão é de que os anúncios sobre a pasta sejam feitos na próxima semana.

Sobre os setores do Trabalho que herdará, o futuro ministro declarou: “É pouca coisa. Quer dizer. É muita coisa do ponto de vista social. É uma estrutura pequena do Ministério do Trabalho que é a economia solidária [que migrará para o Ministério da Cidadania]. Para nós, é importante para a geração de emprego e renda. Ela é só uma secretaria, é um pedaço do ministério”. Ele conversou com a imprensa que cobre a transição governamental no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Na prática, a pasta da Cidadania será responsável por toda a estrutura de promoção de políticas para formação profissional, uma área problemática no atual Ministério do Trabalho. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no ano passado mostrou que programas de qualificação profissional bancados pela pasta desde 2003, ao custo de R$ 1,75 bilhão, empregaram apenas 10% dos beneficiados.

“Conheço o trabalho deles [área responsável pela economia solidário no Ministério do Trabalho] há muito tempo. Eu não sou novato na área social. Fui secretário nacional da Comunidade Solidária do [governo] Fernando Henrique Cardoso, trabalhei com a Ruth Cardoso”, lembrou o futuro ministro. “Conheço o Brasil todo. Fui ministro agora e esse trabalho é muito importante para a geração de emprego para as comunidades mais pobres, da área rural inclusive”, ressaltou Osmar Terra.

Fatiamento
Ao confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, o ministro extraordinário da transição, Onix Lorenzoni (que, a partir de janeiro, será o responsável pela Casa Civil), detalhou, ainda, a distribuição de outras atribuições da pasta para os futuros ministérios de Bolsonaro.

O ex-juiz federal Sérgio Moro, que comandará a pasta da Justiça, receberá a estrutura responsável pelos registros sindicais, justamente uma das que foram alvo de investigações recentes, no âmbito da Operação Registro Espúrio.

Já o futuro Ministério da Economia, de Paulo Guedes, vai ficar com a gestão de dois fundos bilionários do governo: o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca os pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. Juntos, os fundos têm patrimônio de R$ 800 bilhões em recursos dos trabalhadores e são estratégicos para o financiamento de investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento básico.