Oposição promete ignorar STF e recorrer a plenário se Cunha indeferir impeachment
Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da presidente seja aprovada
atualizado
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Em discursos após protocolarem o novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, líderes da oposição prometeram ignorar liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentar recurso ao plenário da Casa caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não defira a solicitação. Por meio do recurso, basta maioria simples para que a admissibilidade do pedido de afastamento da petista seja aprovada.
O líder do PPS, Rubens Bueno, afirmou que “não é uma decisão monocrática” do Supremo que vai retirar do plenário o poder de decidir se o processo de impeachment será ou não aberto. Ele se referia às três decisões dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki que barraram o rito para o processo na Câmara estabelecido por Cunha ao responder questão de ordem da oposição
“A partir de agora cabe ao presidente analisar e dizer para o país se aceita o pedido de impeachment. Se aceitar, vai para comissão especial. Se não aceitar, vamos pedir recurso ao plenário baseado no artigo 218 do Regimento Interno (da Câmara)”, afirmou Bueno em entrevista coletiva. “Se ele (Cunha) recusar, não vai ser dele a palavra final, vamos levar ao plenário”, disse o deputado Artur Maia, do Solidariedade, para quem as pedaladas fiscais são motivos “mais do que suficientes” para o pedido de impeachment.
Expectativas
Alinhado a Cunha, o líder do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, disse confiar que o presidente da Câmara dará início ao processo de impeachment na Casa caso o Supremo não julgue os recursos às liminares favoravelmente à oposição.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (21/10), Cunha admitiu a possibilidade de revogar o rito e levar em frente a tramitação do processo de impeachment baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade. Caso o STF não julgue rapidamente os recursos que apresentou na segunda-feira (19), Cunha poderá revogar a questão de ordem para que as ações percam seu objeto.
“Vamos convencer o presidente Eduardo Cunha de que é possível a gente fazer um outro Brasil, sem PT e sem Dilma”, disse Paulinho, avaliando que o peemedebista tem legitimidade para deferir o pedido apesar das denúncias de contas não declaradas na Suíça.
O vice-líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), destacou que o novo pedido de impeachment traz, como justificativa, “uma novidade”: quatro decretos editados pelo governo federal em 2014 e 2015 abrindo créditos suplementares que somam mais de R$ 820 milhões. De acordo com ele, esses decretos foram lançados pelo Planalto sem autorização do Congresso Nacional. “Com essa novidade, Cunha não tem como negar o pedido”, disse.
