Oposição pressiona Cunha a iniciar trâmite de impeachment nesta semana

Os líderes dos partidos de oposição ao governo na Câmara dos Deputados tentarão esta semana convencer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a manter o cronograma acertado previamente com o grupo para colocar o impeachment em pauta entre amanhã e quarta-feira.

Embora ainda acreditem que ele pode acatar a petição feita pelos juristas Helio Bicudo e Miguel Reale Jr, considerada a peça mais consistente, a oposição já tem pronto um recurso para ser apresentado se Cunha indeferir o pedido.

Regimentalmente, o presidente da Casa é obrigado a submeter o recurso a plenário. Para que ele seja aprovado basta maioria simples.

O bloco oposicionista, que dava suporte político a Cunha, defendeu anteontem (10) o afastamento dele da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação de detalhes sobre contas que ele supostamente abriu e operou na Suíça.

Os parlamentares dirão a Cunha que a divulgação de documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil que comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm ele como beneficiários tornou insuportável a pressão por um gesto público de distanciamento.

Os tucanos irão argumentar que, uma vez licenciado, Cunha passaria a ser “um deputado como outro qualquer”. Ou seja: passaria a estar em situação idêntica aos demais deputados que são alvo de inquéritos policias no STF e, mesmo que a Corte aceite a denúncia, o peemedebista estaria na mesma situação que outros parlamentares.

Em outra frente, os deputados de oposição já começam a discutir reservadamente opções de nomes para substituir Cunha na Presidência da Câmara. O perfil ideal é o de um peemedebista afinado com a oposição, mas que tenha bom trânsito entre o alto e baixo clero. O nome mais lembrado é do deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos.

Apesar da predileção da oposição por Jarbas, Leonardo Picciani é o nome mais cotado no Planalto para substituir Cunha. “Quanto mais tempo demorar (para Cunha deixar a Presidência), pior será. Quanto mais rápido vier a solução, melhor para o País. Se tivesse na presidência da Câmara um deputado sem nenhum problema maior seria mais fácil. A situação de Cunha é um elemento de turbulência no andamento do pedido de impeachment”, diz o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

Negativas
Cunha voltou a afirmar que não renunciará ao mandato nem se afastará do cargo de presidente da Câmara. O peemedebista passou o fim de semana no Rio lendo sete pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. O requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior será analisado por ele hoje, que promete uma decisão para breve

“Ainda não indeferi nada porque estou rascunhando. Só terça-feira”, disse Cunha ao Estado.

De posse de documento em que a Procuradoria-Geral da República confirma que Cunha e familiares têm contas na Suíça, o PSOL pretende protocolar nesta terça-feira (13/10), pedido de abertura de processo por quebra de decoro. O Conselho de Ética é a primeira instância que pode levar à cassação do deputado. Sem o mandato, Cunha perde a prerrogativa de foro privilegiado e torna-se réu comum. Parlamentares próximos a Cunha avaliam que o processo não deve prosperar porque ainda não foi apresentada prova documental como os extratos bancários contra o peemedebista, argumento no qual deputados têm se apoiado para não defender enfaticamente a renúncia do presidente da Câmara.

Para governo e oposição, a decisão de PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar a nota após a revelação de que Cunha e parentes têm contas na Suíça que foram usadas para pagar aulas de tênis e cursos no exterior não passa de jogo de cena para responder as cobranças da opinião pública e de suas bases eleitorais. Os deputados entenderam que pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff e não se manifestar diante das acusações contra Cunha soava contraditório.

A saída foi apresentar uma nota curta durante o feriado prolongado, sem pedir a renúncia, mas o afastamento para que ele possa se defender das acusações. Na prática, eles sabem não podem obrigá-lo a deixar o cargo nem aumentar a pressão sobre ele por dependerem de Cunha para o seguimento do processo de impeachment.

A decisão de divulgar a nota não foi consenso na oposição. A crítica interna, ao menos no DEM e no PSDB, é de que a manifestação não terá efeito prático já que os deputados continuarão próximos a Cunha.

Apesar dos desdobramentos das denúncias deixarem a situação política de Cunha cada vez mais complicada, o deputado ainda conta com o respaldo da cúpula do PMDB. Lideranças do partido trocaram telefonemas durante este feriado para avaliar o quadro e concluíram que não haverá manifestação pública no sentido de questionar o parlamentar.

Afastado de Cunha, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), só falou com o presidente da Câmara neste domingo por mensagem de celular. Disse ter prestado “solidariedade” a Cunha, que ele tem direito a “ampla defesa” e que, como líder da bancada, defenderia esse princípio. Cunha respondeu, segundo Picciani, que está seguro de sua posição, que vai se defender e que não deixará o cargo. Ele disse que o partido não fará qualquer movimentação para convencer Cunha a deixar a presidência. (As informações são do jornal O Estado de S.Paulo)