Omar Aziz presidirá CPI da Covid e Renan Calheiros será relator

Senadores votaram e escolheram, nesta terça-feira (27/4), os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará irregularidades cometidas por governos no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

Como presidente eleito pelos parlamentares, Omar Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para relatoria da CPI. A indicação do experiente senador, que faz oposição ao governo federal, foi dura derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado Federal.

Apesar de decisão judicial da Justiça Federal contrária ao encaminhamento de Renan Calheiros para relatoria, o senador sempre foi tido como o favorito para ocupar a cadeira. A liminar, no entanto, foi suspensa pouco antes do início da sessão da CPI pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Acompanhe:

Veja como ficou a composição da CPI: 

1. Presidente: Omar Aziz (PSD-AM);
2. Vice-presidente: Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
3. Relator: Renan Calheiros (MDB-AL);
4. Eduardo Braga (MDB-AM);
5. Ciro Nogueira (PP-PI);
6. Otto Alencar (PSD-BA);
7. ​Tasso Jereissati (PSDB-CE);
8. Eduardo Girão (Podemos-CE);
9. Marcos Rogério (DEM-RO);
10. Jorginho Mello (PL-SC);
11. Humberto Costa (PT-PE).

Suplentes: 

1. Jader Barbalho (MDB-PA);
2. Luis Carlos Heinze (PP-RS);
3. Ângelo Coronel (PSD-BA);
4. Marcos do Val (Podemos-ES);
5. Zequinha Marinho (PSC-PA);
6. Rogério Carvalho (PT-SE);
7. Alessandro Vieira (Cidadania-ES).

Em sua primeira fala como presidente da CPI, Omar Aziz reiterou a necessidade de a comissão adotar postura técnica e investigativa, e não política.

“Essa CPI está no lar de cada brasileiro neste momento, 86% da população brasileira conhece alguém que faleceu de Covid. Não tem nada igual na história do Brasil. Faço um apelo a todos os companheiros senadores que vão participar dessa CPI, vamos levar esse trabalho técnico buscando apenas a verdade, seja contra quem for”, afirmou Aziz.

Segundo ele, a CPI não pode proteger ninguém que errou em nome de 400 mil óbitos. “Enquanto estamos trabalhando aqui neste momento, tem um cidadão brasileiro, tem uma mãe que está falecendo, tem um filho que está morrendo”, apontou.

Quem deve ser convocado a depor

Já está claro que os ex-ministros da Saúde da gestão de Bolsonaro – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello – serão todos convocados a depor na CPI. O atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga, também deverá ser convocado pelos senadores.

O alvo que mais preocupa o Planalto é o general Pazuello, que comandava o ministério na época em que o Brasil ignorou ofertas de vacinas de empresas, como a da Pfizer.

Outro que já é presença garantida entre os depoentes é Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República. Apesar de isentar Bolsonaro, o ex-gestor da comunicação pública acusou Pazuello de incompetência em entrevista recente à revista Veja.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento que deu início ao colegiado, deverá apresentar como primeira medida a convocação de Wajngarten para depor.

E Bolsonaro?

Apesar de ser o chefe dos ministros da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro não estará no foco inicial da CPI e não há definições sobre ouvi-lo ou não. Não há sequer certeza jurídica sobre o poder de uma CPI para chamar o presidente da República a depor.

Uma das possibilidades seria enviar perguntas para que ele respondesse por escrito, mas apenas o desenrolar da CPI, que tem prazo inicial de 90 dias para funcionar, deverá trazer novidades sobre a participação presidencial.

Responsabilizações

Como participantes de CPI, os parlamentares têm poder de polícia, mas não de Justiça. Eles podem investigar e denunciar pessoas ou órgãos e empresas, mas não têm poder para puni-los. O que acontece, se indícios de crimes forem encontrados, é a denúncia ao Ministério Público, que decide se leva os casos para os tribunais.

Se indícios de crimes de responsabilidade de Bolsonaro forem apontados pela CPI, por exemplo, caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se inicia processo de impeachment – o que precisaria de dois terços dos votos dos deputados para prosseguir na Casa.