Omar Aziz critica silêncio de depoente: “Tudo agora é não me toque”

O presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou o abuso do direito ao silêncio pelo depoente Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, investigada por irregularidades na venda da vacina indiana Covaxin. O defensor se recusou a responder questionamentos em sessão nesta quarta-feira (18/8).

Aziz voltou a dizer que o habeas corpus concedido ao depoente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas lhe permite o direito de não responder questionamentos que considere passíveis de autoincriminação. O presidente da comissão entende, porém, que o advogado estaria usando da medida para driblar as perguntas dos senadores, tornando, assim, a oitiva improdutiva.

“Tem aqui um habeas corpus dizendo que ele não pode ser constrangido. Está todo protegido, todo ‘não me toque’. Cheio de não me toque e querem que a gente investigue com a anuência de quem quer que seja”, disparou.

Em tom de desabafo, o senador disse que as medidas atrapalham os trabalhos do colegiado. “Estou investigando um cidadão que estava no meio disso [Covaxin] e não pode, virou o ‘não me toque’. Tudo agora é ‘não me toque'”, completou.

O depoimento de Silveira faz parte do esforço concentrado do comando do colegiado para focar nas investigações de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A Precisa foi intermediária do laboratório Bharat Biotech com o Ministério da Saúde na negociação do imunizante.

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, usou as redes sociais para defender a prerrogativa do advogado Túlio Silveira em se manter em silêncio durante questionamentos que entende como violações ao sigilo entre advogado e cliente.

“Respeito todas as instituições do país e sou sensível a tudo que o Brasil passa na pandemia. Contudo, o sigilo advogado/cliente é prerrogativa intransigível no estado democrático de direito”, publicou.

Respeito todas as instituições do país e sou sensível a tudo que o Brasil passa na pandemia. Contudo, o sigilo advogado/cliente é prerrogativa intransigível no estado democrático de direito.

— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) August 18, 2021