Oito estados prometem punir PMs por adesão a atos no 7 de Setembro
Outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a participação sem farda e sete não se pronunciaram
atualizado
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Às vésperas do 7 de Setembro, governadores pelo Brasil se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares participarem de manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o jornal O Globo, oito governadores afirmaram que devem punir oficiais e praças que participarem de manifestações. Outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais desde que sem farda e sete não se pronunciaram.
A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações veio a público na semana passada, após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um dos comandantes da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda. Nas redes sociais, o oficial atacou o STF e convocou policiais para os atos da terça-feira (7/9).
A mobilização de PMs pela internet também ajudou a deixar os governadores atentos à questão. Contudo, após reunião em Brasília, no último dia 23 de agosto, chefe dos Executivos estaduais afirmaram que fará o possível para que as corporações atuem “nos limites da Constituição”.
Regimentos internos
A participação de policiais militares em manifestações políticas depende de regimentos internos de cada estado. Os três estados que deverão concentrar os maiores públicos nos protestos – São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro – têm entendimentos distintos sobre o assunto
Em São Paulo, o governo informou que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário” e toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes serão rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas.
No Rio, o governo disse ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. Aliado do presidente, o governador fluminense Cláudio Castro (PL) trabalha pelo apoio da família Bolsonaro para sua reeleição em 2022.
Outros estados que pretendem punir PMs que participarem dos atos são Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.
Em Goiás, o Ministério Público expediu recomendação para a Secretaria de Segurança Pública e para a própria PM indicando que policiais militares da ativa não participem de atos políticos no 7 de Setembro. Mas o governo não se manifestou ainda sobre como deve se portar.
