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OAB pede que STF libere vídeo na íntegra: “Importante elemento de prova”

Entidade alega que investigação pode revelar crime cometidos durante o mandato de Bolsonaro

atualizado

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
1 de 1 O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em ofício enviado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria informado sua intenção de interferir na Polícia Federal.

O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da instituição, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Eles alegam que dar publicidade à reunião “parece ser a melhor medida para assegurar o amplo escrutínio a respeito dos graves fatos investigados no âmbito do referido inquérito”, diz o ofício.

No documento, a OAB alega que o fato de a investigação ter como objeto condutas do presidente da República que “podem caracterizar crimes relacionados ao exercício de seu mandato e de suas funções públicas justifica com maior intensidade seja garantida publicidade ao registro da reunião, que constitui importante elemento de prova”, destaca.

Em manifestação enviada ao STF nesta quinta-feira (14/05), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o sigilo do conteúdo integral da gravação, mas transcreveu falas de Bolsonaro. Segundo o documento, o presidente disse que não iria deixar ninguém “foder com a família toda de sacanagem”. Ele também confirmou a intenção de interferir na PF, argumentando que não tinha informações da corporação.

Segundo a AGU, porém, a sequência das gravações da reunião foi tirada de contexto. “As declarações presidenciais com alguma pertinência não estão no mesmo contexto, muitíssimo pelo contrário, estão elas temporal e radicalmente afastadas na própria sequência cronológica da reunião”, diz trecho da peça.
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Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney
Plenário do Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Ministro Celso de Mello se aposentou no STF em outubro de 2020. Ele estava na Corte desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney

Nelson Jr./SCO/STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal

Carlos Moura/SCO/STF
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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles

Após receber as gravações, o ministro Celso de Mello deu prazo de 48h para Moro, a AGU e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre a possibilidade de divulgação integral do conteúdo. O ex-ministro foi o primeiro a se posicionar positivamente. Falta, ainda, o posicionamento da PGR.

Oficio 39. Ministro Celso d… by Lourenço Flores on Scribd

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