Novo programa de segurança pública terá custo inicial de R$ 700 mi
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado nesta quarta-feira (15/3), no Palácio do Planalto
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) deve contar com um investimento inicial da ordem de R$ 700 milhões. O relançamento do programa, criado na primeira gestão Lula (PT), em 2006, foi relançado nesta quarta-feira (15/3), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa renasce com outro foco, agora, no combate à violência contra as mulheres. Nesta quarta, já foram entregues 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher. Ainda haverá a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica e a concessão de 100 mil bolsas formação para agentes de segurança (polícias e guardas municipais).
“Nós acreditamos que esse conjunto de ações vai garantir a redução da violência e uma maior integração entre políticas sociais e as ações da polícia”, frisou Dino.
“A previsão é de um investimento, nessas ações iniciais, da ordem de R$ 700 milhões, distribuídos em algumas ações práticas que já começaram, a exemplo da entrega de 270 viaturas para a Patrula Maria da Penha. Nós vamos comprar mais 230, totalizando 500 viaturas entregues neste ano para o combate ao feminício e proteção das mulheres”, completou o ministro.
Outros eixos
Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:
- Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
- Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
- Apoio às vítimas da criminalidade; e
- Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Ações voltadas aos presos
O Pronasci 2 prevê a ampliação do número de presos que exercem atividades laborais e educacionais e busca aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
O programa ainda vai destinar R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bioabsorventes, fraldas e calcinhas. O propósito é promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para indivíduos privados de liberdade nas unidades federativas.
Bolsa Formação
Para fomentar a formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), o Pronasci 2 oferecerá uma bolsa, chamada Bolsa Formação, para 20 mil profissionais, com subsídio mensal de R$ 900. A previsão é que os repasses comecem em agosto de 2023.
Os cursos serão oferecidos pelo Ministério da Justiça e, segundo o governo, “serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade”.
