metropoles.com

Novo “Plano Mansueto Light” terá impacto de R$ 89,6 bilhões

O texto foi alterado pelo relator e custará aos cofres públicos mais que o dobro que a proposta oferecida pelo governo federal

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Agência Câmara/ reprodução
deputado pedro paulo taxação super-ricos
1 de 1 deputado pedro paulo taxação super-ricos - Foto: Agência Câmara/ reprodução

O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de recuperação fiscal dos estados e municípios, o chamado “Plano Mansueto Light“, apresentou um novo texto nesta segunda-feira (13/04). A proposta, que prevê a recomposição de perdas de arrecadação de ISS e ICMS por seis meses em decorrência da pandemia do novo coronavírus, tem o impacto fiscal de R$ 89,6 bilhões aos cofres públicos.

As alterações foram feitas após pressão da área econômica do governo federal. A equipe do ministro Paulo Guedes pleiteava apenas a destinação direta de até R$ 40 bilhões aos entes federativos, sem o compromisso de arcar com a queda na receita das cidades.

Articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta chegou a ser chamada por Guedes de “pauta-bomba”, porque, além da recomposição, previa o empréstimo de R$ 50 bi às unidades federativas para tentar mitigar os impactos econômicos na crise do Covid-19. O texto é analisado pelo plenário virtual da Casa.

Como resposta, Maia disse que Guedes “não respeita” a Câmara ao chamar as alterações de “pautas-bomba”.

O valor estimado do projeto não leva em consideração os desdobramentos da suspensão das dívidas dos estados à União, prevista já pela Justiça. Segundo o texto, o BNDES e os bancos públicos suspenderão, de 1º de março a 31 de dezembro, fim do período de calamidade pública, as dívidas decorrentes de contratos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A União entregará de maio a outubro deste ano auxílio financeiro para compensação da queda da arrecadação dos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação — ICMS, e do do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?