Novo AGU anuncia criação da Procuradoria de Defesa da Democracia

Ao tomar posse como novo advogado-geral da União (AGU), na noite desta segunda-feira (2/1), o procurador Jorge Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia.

Segundo ele, o órgão vai contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas”.

“Essa procuradoria funcionará ainda como ponta de lança de uma atuação interinstitucional, que promoverá a estratégia brasileira de defesa da democracia, com a fundação do Sistema Nacional de Proteção à Democracia”, disse o advogado-geral no Palácio do Planalto.

O novo AGU também anunciou a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima.

“Com a criação da nova procuradoria pretende-se novas soluções jurídicas que harmonizem as diferentes políticas setoriais com a política ambiental, para viablizar as trasnformações necessárias à política ambiental, para viablizar as transformações à efetividade da transição ecológica. A procuradoria segue a clara diretriz do presidente Lula e está em consonância com os grandes desafios ambientais do planeta”, afirmou.

Cerimônia de posse

Como AGU, Messias terá a atribuição de dirigir a instituição, representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e assessorar direta, imediata e pessoalmente a Presidência da República.

O órgão, que tem status de ministério, também forcene orientações jurídicas a respeito de ações adotadas pelo governo federal, como licitações, contratos, decretos e portarias.

Em seu discurso de posse, Messias disse que trabalhará para “resgatar a democracia com a retomada da harmonia entre os Poderes da República”. Afirmou ainda que ataques às instituições da República não serão mais tolerados.

“É inadmisível a banalização dos discursos de ódio e intolerância, pertubando a paz e disseminando o ódio às instituições. Repudiamos a apologia, a violência, e o autoritarismo. Não permitiremos que tais condutas sufoquem, intimidem ou abalem a atuação dos Poderes da União — Legislativo, Executivo e Judiciário — nem que interfiram em sua independência e harmonia”, declarou.

A cerimônia contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi convidada a discursar. Em sua fala, a petista agradeceu Messias pelo tempo em que o procurador foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ), época em que Dilma comandou o Palácio do Planalto.

Dilma ressaltou a importância da AGU e da SAJ, órgãos que dão pareceres sobre a legalidade de atos relacionados à Presidência.

“Se você não tiver uma Advocacia-Geral da União forte, vai ser muito difícil que o Executivo também tenha uma atitude de respeito ao Legislativo e ao Judiciário”, disse.

“Eu devo a vários outros uma contribuição, mas quero destacar a contribuição que foi dada a mim pelo meu querido Jorge Messias. […] Eu sempre digo isso: os erros são meus, mas eu agradeço ao Messias por ter me ajudado a acertar”, prosseguiu.

O “Bessias de Dilma

À época em que foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Messias ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula (que assumiria a Casa Civil) e a então mandatária do país, na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada no âmbito da Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz e atual senador Sérgio Moro.

Relembre a conversa grampeada:

Dilma: “Alô.”
Lula: “Alô.”
Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”
Lula: “Fala, querida. Ahn?”
Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”
Lula: “Uhum. Tá bom, tá bom.”
Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”
Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”
Dilma: “Tá?!”
Lula: “Tá bom.”
Dilma: “Tchau.”
Lula: “Tchau, querida.”

Perfil

Natural de Pernambuco e com 42 anos, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde atualmente conclui um doutorado na mesma área.

O novo advogado-geral da Uniãoé servidor de carreira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2007. Ele já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República do governo Dilma, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O agora AGU também atuou como procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).