No Senado, ministra defende junção de terras indígenas e agronegócio

Em audiência pública no Senado Federal, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu, na tarde desta quarta-feira (27/2), uma mudança na legislação para “facilitar a produção mineral e agrícola nas terras indígenas”. Convidada a apresentar as diretrizes de sua gestão em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a ministra disse ainda que considera “injusta” a legislação vigente e que é preciso juntar indígenas e ruralistas.

Segundo Tereza Cristina, as leis brasileiras atuais prejudicam os índios. “A miséria indígena não está relacionada às terras. Está relacionada à ausência de políticas públicas. Só ter a terra não é sinal de riqueza. Muitas áreas foram demarcadas no passado, deixando conflitos por falta de clareza e pelo ideologismo. Os processos se judicializaram e virou um jogo de perde-perde. Perdeu o pequeno produtor retirado e perdeu o índio, às vezes incitado a entrar na terra, mas que depois não pode se estabelecer”, afirmou.

A lei precisa mudar com urgência para que eles [os índios] não vivam à margem. Para que recebam royalties ou produzam na agricultura. Eles têm 13% do território brasileiro e não podem por a mão nesta riqueza para viverem com dignidade

Tereza Cristina, ministra da Agricultura

Tereza Cristina ainda comentou as recentes aproximações entre Estados Unidos e China. Segundo ela, as relações entre os dois países podem afetar a exportação brasileira de soja. “No ano passado exportamos US$ 35,5 bilhões em produtos agrícolas para a China. Do total, US$ 20 bilhões foram de soja. Por isso nos preocupa muito o acordo que a China e os Estados Unidos estão próximos de assinar. Deverá jogar nossos preços e o volume de exportações aos asiáticos em condições muito menos favoráveis do que temos hoje”, completou a ministra.

Agrotóxicos
No início da da audiência, o debate em torno do uso do agrotóxico no Brasil tomou conta do Senado. Isso porque a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) questionou a ministra da Agricultura sobre os dados da Fundação Fiocruz e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que afirmam serem os brasileiros os maiores consumidores desse tipo de produto no mundo.

“Discordo totalmente destes dados, de que os brasileiros consomem 7,3 litros de veneno por ano. Existe uma desinformação e uma maneira de se calcular. Esta pesquisa foi feita por apenas dois pesquisadores e a forma de se calcular é errônea, o cálculo está errado. Tecnicamente, é impossível o consumo indicado. Nossos produtos são analisados e saudáveis. Você acha que tantos países aceitariam nossos produtos se fosse assim?”, questionou Tereza Cristina.

De acordo com ela, a liberação de agrotóxicos cresceu porque “a Anvisa resolveu trabalhar”. “Essas moléculas são usadas em outros países, mas  a burocracia brasileira vem emperrando sua utilização por anos, prejudicando a competitividade do agronegócio”, afirmou. Por fim, a ministra defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 6.299/2002, batizado pela oposição de “PL do Veneno”. Segundo ela, essa lei irá “aumentar a segurança aos consumidores, muito ao contrário do que querem pregar”.