No Congresso, Fux prega harmonia entre Poderes: “Constituição sairá fortalecida”
Presidente do STF se solidarizou com vítimas da pandemia no Brasil e cobrou pacificação entre os Poderes
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reforçou, em seu discurso na abertura do ano legislativo brasileiro, na tarde desta quarta-feira (3/2), que deve haver harmonia entre os Poderes. A fala ecoou o tom pacificador adotado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também pautou a candidatura dos parlamentares ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.
Fux iniciou a fala prestando solidariedade às vítimas da Covid-19 no Brasil. “O ano de 2020 foi um ciclo em si para toda a humanidade, marcando as nossas memórias como a passagem mais trágica para a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial. A pandemia revelou a finitude humana e descortinou novos desafios para os cidadãos e para as nossas instituições”, disse.
Na avaliação do presidente do STF, brasileiros demonstraram, na pandemia, “admirável capacidade de resiliência e de superação”. Fux disse que “a nossa Constituição sairá mais fortalecida dessa crise”. A nossa Carta Magna, enunciada sob a proteção de Deus, permanece como a âncora do nosso Estado Democrático de Direito e a bússola que guia as nossas aspirações de presente e de futuro.
O ministro reforçou a importância da união dos Poderes no período. “Não quedaram inertes. Pelo contrário, reinventaram-se, para continuar a exercer suas missões em prol dos cidadãos de forma ininterrupta e adaptada ao novo normal.”
“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, defendeu.
Sessão
O Congresso Nacional deu início, na tarde desta quarta-feira (3/2), ao ano legislativo de 2021. A sessão solene marcou a inauguração da 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura.
A cerimonia contou com participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Como de costume, a sessão foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, eleito pelo Senado nessa segunda-feira (1°/2).