“New Deal”: deputados querem aumentar gastos para minimizar crise

A equipe econômica ainda resiste, mas ganha força entre deputados do centro e do campo da oposição a ideia de suspender, ou elevar, o teto de gastos do governo e flexibilizar a meta fiscal para este ano. O objetivo seria lidar com a crise do novo coronavírus.

Alguns deputados já apelidam o conjunto de medidas de “New Deal”, em referência ao plano utilizado em 1933 pelo então presidente Franklin Delano Roosevelt para reerguer a economia norte-americana após a quebra da bolsa de Nova York, em 1929.

O objetivo dos parlamentares é dar condições para o governo gastar mais e, com isso, garantir que ações para combater a disseminação de coronavírus sejam efetivadas e que haja espaço para ações anticíclicas que busquem minimizar os efeitos da pandemia na economia. As propostas contam com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou a resistência do governo em aumentar os gastos.

Na terça-feira (17/03), uma versão foi apresentada ao ministro Paulo Guedes, pelo PSB, em meio a um conjunto de outras medidas que o partido montou para enfrentar o inevitável impacto na economia devido à pandemia. Nesta terça, por exemplo, o banco Credit Suisse zerou as expectativas de crescimento para o PIB brasileiro em 2020.

“Essa medida foi recusada pelo ministro, mas nós defendemos. Dissemos a ele claramente que defendíamos”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), que criticou a postura do governo de continuar perseguindo a atual meta fiscal de R$ 124 bilhões.

Pela posição de alguns partidos de centro, o governo deve ser autorizado a elevar sua disposição de endividamento. Partidos do centrão, por exemplo, defendem a elevação da meta fiscal do déficit atual de R$ 124 bilhões para R$ 200 bilhões.

“Nós entendemos que é um erro do governo continuar insistindo em manter a meta fiscal em um ano tão complicado como este. Não é possível manter essa meta fiscal”, destacou Molon.

Informalidade
Além do PSB, partidos de centro, como o Solidariedade, já apontam medidas para recursos do governo. Entre elas estão a suspensão do trabalho entre setores mais vulneráveis, com as empresas pagando seguro desemprego durante o período de três meses. Isso valeria para empregadores do comércio e serviços e trabalhadores com carteira assinada.

Já os trabalhadores da informalidade teriam direito a receber dinheiro do governo durante o período que durar a crise. Segundo líderes do centro, Maia já teria concordado com um valor de R$ 150 para cada pessoa sem vínculo formal.

Na discussão, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) argumentou que o valor era muito menor que o já pago pelo Bolsa Família. Neste contexto, deputados estudam elevar o pagamento para trabalhadores informais ao equivalente a meio salário-mínimo, ou seja, R$ 522,50.

Outra proposta é o aumento emergencial do Bolsa Família.

“Dinheiro velho”
Na segunda-feira (16/03), o ministro Paulo Guedes anunciou que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus. No entanto, levantamento feito por deputados de oposição aponta que os recursos anunciados pelo governo são “dinheiro velho”, ou seja, recursos já previstos antes da chegada da crise.

“Do montante anunciado pelo governo, somente R$ 5 bilhões referem-se ao novo recurso. O resto é dinheiro velho, já existente”, estimou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “A crise requer mais investimento do governo”, enfatiza Orlando Silva.

O próprio Paulo Guedes admite que a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento. Segundo Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e, pelo menos, R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.