Nascido na Constituinte, Centrão se renova e trava governo Bolsonaro

As derrotas impostas pelo Congresso Nacional ao governo durante a semana mostraram o poder do Centrão, bloco suprapartidário com força suficiente para controlar a tramitação de propostas nas comissões e nos plenários. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comprovou a potência do grupo ao perder votações que desfiguraram projetos patrocinados pelo Palácio do Planalto.

Conforme mostrado pelo Metrópoles na sexta-feira (10/05/2019), para pressionar o Planalto, o bloco apresenta emendas em série na comissão especial que analisa a reforma da Previdência. Assim, obriga o governo a negociar a aprovação das propostas.

Na resistência a Bolsonaro, o Centrão fez parceria com os partidos de esquerda, agora na oposição. A origem do grupo, porém, é uma aliança de deputados e senadores de centro-direita formada durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), instalada em 1987 e 1988

Nas décadas seguintes, eles deixaram de usar o nome Centrão e se distribuíram por diferentes partidos. Atuaram da cúpula ao baixo clero. Em maior ou menor grau, contribuíram com todos os governos desde a redemocratização. De certa forma, pode-se dizer que a formação de maioria no Parlamento depende desse bloco informal.

A denominação Centrão foi de novo adotada pelo grupo liderado por Eduardo Cunha (MDB-RJ), presidente da Câmara, hoje preso em decorrência da Operação Lava Jato. Nesse episódio, a reorganização desse setor teve o objetivo de executar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Mas o Centrão tem história no Legislativo. Na Constituinte, incomodados com o avanço da esquerda no comando da Constituinte, líderes de centro e da direita se juntaram para barrar o avanço de propostas aprovadas, em alguns casos, mesmo em minoria no Parlamento.

À frente do bloco informal estavam congressistas de perfil conservador e aliados do então presidente José Sarney. Entre os mais atuantes, destacavam-se os deputados Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), Ricardo Fiúza (PFL-PE), Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), Carlos Santana (PMDB-BA), Amaral Netto (PDS-RJ) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Uma foto (em destaque nesta reportagem) do acervo da Câmara mostra alguns integrantes, no plenário da Casa, com um cartaz que traduz o espírito do bloco: “O Centrão é um milagre de engenharia política, um grupo sem líderes, mas com organizadores”. Na imagem, quem segura o pôster é Ricardo Fiúza.

O surgimento do segmento conservador no Congresso foi identificado pelos serviços secretos que, mesmo depois do fim da ditadura, continuaram a vigilância sobre os políticos. “Descontentes com os rumos dados à Carta Magna, em elaboração, constituintes de tendência moderada, considerados de centro, e praticamente todos rotulados de direita, uniram-se num movimento de oposição para se contrapor aos avanços das ‘esquerdas’”, diz um relatório confidencial preservado pelo Arquivo Nacional.

Confira: 

Majoritário na Constituinte, o Centrão votou por cinco anos de mandato para Sarney (a oposição queria quatro), defendeu cláusulas liberais na economia e dificultou a aprovação de benefícios trabalhistas. Nas três décadas seguintes, mesmo diluído no Congresso, o grupo atuou em defesa de pautas contrárias à agenda da esquerda.

Ainda durante a Constituinte, o peemedebista Roberto Cardoso Alves, o Robertão, usou a frase franciscana “é dando que se recebe” para estabelecer a relação de toma lá, dá cá com o Palácio do Planalto. Na época, em troca de apoio aos cinco anos de mandato, Sarney compensou integrantes do bloco com a distribuição de concessões de rádio.

A prática de barganhar votos em troca de vantagens tornou-se norma de atuação desses setores do Parlamento. O analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), estabelece uma linha contínua de atuação de um grupo conservador – ou de centro-direita – desde a Constituinte até o governo Michel Temer.

Ao longo de três décadas, o bloco atraiu parlamentares conservadores, liberais, ruralistas e fisiológicos. “O Centrão nasceu na Constituinte por razões ideológicas”, afirma Queiroz em artigo publicado pelo site Consultor Jurídico durante a última eleição presidencial. “Mas nunca tinha sido tão prestigiado quanto no governo Temer”, acrescenta.

Renascimento
No histórico traçado, o analista mostra como o bloco manteve influência e poder desde a redemocratização. Assim, com mais ou menos espaço, esteve em todos os governos até a participação decisiva no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Na ocasião, o grupo aglutinava-se em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), responsável por resgatar o nome Centrão e principal articulador da queda da petista. Decorre desse fato a relevância obtida pelo bloco enquanto Temer ocupou o Palácio do Planalto.

Na nova formação, também suprapartidário, o Centrão reúne parlamentares não alinhados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, embora compartilhem ideais semelhantes na economia. Fazem parte desse agrupamento deputados e senadores de partidos como PR, PRB, DEM, Solidariedade e PP.

Assim como no passado, também se contrapõem ao espectro esquerdista. Mas a trajetória ligada ao fisiologismo torna os responsáveis pela mobilização arredios quanto ao papel do grupo. Tratado como principal nome do bloco, o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) rechaça a antiga denominação dos conservadores identificados com o fisiologismo no Parlamento.

“Não existe isso (de Centrão). O que existe é que não há base de governo. O governo não tem maioria, a oposição não tem maioria. Então quem faz a pauta é quem tem maioria”, disse Lira (foto abaixo), tratado no Congresso como principal líder do Centrão, à revista eletrônica Crusoé.

Curioso observar que, ao mesmo tempo em que nega a existência do bloco, que é informal, o deputado alagoano reafirma o poder do grupo na definição da pauta política. Praticamente do mesmo jeito que aconteceu na década de 1980, quando o Centrão surgiu.

Integrante da Constituinte, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (na época filiado ao PDT) compara o grupo antigo com o atual. “São coisas muito diferentes. O da Constituinte tinha como foco a defesa do governo Sarney, o de agora tem como foco as prerrogativas do Parlamento”, afirmou o ex-parlamentar, por e-mail, ao Metrópoles.

Diversidade partidária
Pai do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), César Maia estabelece apenas uma semelhança entre os dois grupos. “Nos dois casos, o termo Centrão foi reproduzido pela diversidade partidária”, explica.

Importante ressaltar que, independentemente das diferenças com o passado, o bloco de centro-direita identificado com o fisiologismo parlamentar mantém a condição de setor decisivo na definição dos rumos da política nacional.

Nesse sentido, ajudou nas duas reeleições de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. Pela mesma razão, o grupo controla a tramitação de projetos de interesse do Planalto.

Para destravar as votações, o Centrão negocia cada voto em favor das propostas do governo. O tempo passou, mas a oração de São Francisco evocada por Robertão continua em voga em Brasília.