“Não vejo que o presidente tenha prevaricado”, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta terça-feira (13/7). O general comentou o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação durante as negociações para a aquisição da vacina indiana Covaxin.

“O crime de prevaricação é difícil de ser configurado, porque necessita dolo. É tipo assim: eu deixo de apurar uma coisa porque aquilo vai me favorecer; então, você tem que comprovar que aquilo realmente ocorreu, porque eu estou levando vantagem nisso aí. É complicado você enquadrar alguém por prevaricação e eu não vejo que o presidente tenha prevaricado”, disse o general.

Mourão declarou que há “muita discussão” sobre um processo em que ele considera que o presidente “não transpôs a linha de partida”.  “Ele [o acordo] ficou só no planejado, não foi ocupada essa questão das 20 milhões de vacina. E o outro: o cara que oferecia 400 milhões de vacina, esse é uma fantasia total”.

Segundo o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro foi informado sobre as suspeitas de contrato superfaturado e teria prometido mandar o caso para a Polícia Federal. O inquérito para apurar o caso Covaxin só foi aberto, contudo, em 30 de junho, após a denúncia ser publicamente divulgada. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) é acusado de participar do suposto esquema. Barros nega.

No mesmo dia da abertura do processo, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Bolsonaro justificou que o crime de prevaricação “não se aplicaria” a ele, mas apenas a “servidores públicos”.

“Primeiro, eu entendo é que a prevaricação se aplica a servidor público e não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência”, disse o presidente. O chefe do Executivo federal é, por definição, um servidor público.