metropoles.com

“Não escolhi relator ainda”, diz Lira sobre arcabouço fiscal

Presidente da Câmara, Lira negou que já tenha escolhido relator para o projeto do novo arcabouço fiscal, apresentado na quinta por Haddad

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Arthur Lira, presidente da Câmara no Arthur Lira, conversa durante sessão no plenário da Câmara - Metrópoles
1 de 1 Arthur Lira, presidente da Câmara no Arthur Lira, conversa durante sessão no plenário da Câmara - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta sexta-feira (31/3) que tenha escolhido um relator para novo arcabouço fiscal. “O projeto ainda não chegou [à Casa]”, disse.  O texto foi apresentado na quinta-feira (30/3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Não escolhi nenhum deputado para relator ainda”, declarou Arthur Lira ao Metrópoles. O líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), afirmou que um nome ainda está sendo debatido internamente. “Ainda estamos definindo”, declarou. A imprensa chegou a afirmar que o deputado Claudio Cajado (BA) seria o nome escolhido por Lira, que negou a informação.

O Progressistas vem ensaiando uma queda de braço com o Republicanos do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), que já tem um nome ventilado para relatar a matéria, Silvio Costa Filho (PE).

Apesar das negociações envolvendo o nome para relatar a matéria, Lira já afirmou que o texto será votado no Plenário da Câmara até abril.

“O ministro da Fazenda ficou de fazer ajustes no texto e mandar para o Congresso. Vamos trabalhar para tentar votar em abril. O relator vai ser do Progressistas, mas ainda não foi acertado o nome”, disse Arthur Lira, ao chegar no Congresso, nessa quinta.

Fazenda x Congresso 

O texto da Fazenda que chegará ao Congresso Nacional deverá sofrer alterações ao longo da relatoria, como já indicou o próprio Lira. O novo arcabouço fiscal é uma combinação de limitação de crescimento de despesas e de metas para o resultado primário.

Confira a íntegra do novo arcabouço fiscal do governo Lula

O que prevê o texto de Haddad? 

  • Zerar o déficit público em 2024
  • Atingir superávit primário de 0,5% do produto interno bruto (PIB) em 2025
  • Atingir superávit primário de 1%, em 2026
  • Limitar as despesas em 70% do crescimento da arrecadação federal nos últimos 12 meses

Progressistas como protagonista 

Além da articulação para que o PP relate a nova âncora fiscal, o partido de Lira e Ciro Nogueira já está a frente de outra matéria estruturante de interesse do governo federal, a reforma tributária. O texto está sob a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O que é o novo arcabouço fiscal? 

O arcabouço fiscal é uma série de regras econômicas e fiscais a serem obedecidas pela gestão do país. Essas normas vão substituir o teto de gastos, que é a atual regra em vigor no país, aprovada durante o governo de Michel Temer, e que pretendia controlar os gastos públicos para tentar deixar as contas no azul. O objetivo de ambos é o mesmo.

Entretanto, o que se viu ao longo desses anos foram medidas para burlar essa regra constitucional. O governo de Jair Bolsonaro (PL), ao longo de quatro anos, gastou extrateto R$ 794,9 bilhões. A principal explicação para isso foi a pandemia da Covid-19.

Conforme o plano de governo da chapa Lula-Alckmin disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é construir um “novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?