“Não dá para prever duração de julgamento da chapa”, dizem ministros

Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para o dia 4 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram nesta quarta-feira (29/3) que não é possível prever quanto tempo será necessário para concluir a análise do caso.

“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que preside o TSE. Segundo ele, independentemente da decisão que o TSE tomar, caberá recurso ao STF.

Indagado se um eventual recurso no STF poderia suspender a decisão tomada pelo TSE, o presidente da corte eleitoral respondeu: “Não vamos ficar falando sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento, (são) mais de 7 mil páginas de processo, tem muita discussão sobre prova. Temos de esperar tudo isso.”

Gilmar informou que já começou a leitura do relatório de 1.086 páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger.

Conforme publicou nesta quarta-feira o Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao TSE a cassação do presidente Michel Temer e a inelegibilidade de Dilma, segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação, mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira, 28, ao TSE.

Julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

O calendário foi acertado em reunião entre os integrantes da corte eleitoral na última terça-feira. “Foi uma deliberação nesse sentido, de pautar porque está na hora de pautar. Foi basicamente isso: a preocupação em pautar e botar pra julgar”, disse o ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE.

“É uma satisfação para a sociedade. Ao mesmo tempo, o relator já acabou o trabalho dele, então, nós podemos iniciar o julgamento”, prosseguiu Fux.

Segundo Fux, o TSE viverá na próxima semana uma “maratona de um processo”. “A gente vai começar o julgamento terça-feira de manhã, ele (Benjamin) lê o relatório, dá a palavra às partes e (Benjamin) vota na terça-feira. Então ele já acaba o trabalho dele, acho, na terça-feira. Ele vai fazer um resumo”, detalhou Fux.

Indagado sobre quando o julgamento deve ser concluído, Fux respondeu: “Isso eu não sei. Vai depender do poder de síntese e de esclarecimento do relator, que é um excelente relator”. O vice-presidente do TSE disse que ainda não começou a leitura do relatório de Benjamin.

Além de Gilmar, pelo menos outros dois ministros do TSE já avançaram na leitura do relatório: Rosa Weber e Henrique Neves.