“Não adianta ser contra a impunidade sem reformar instituições”, diz Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná, disse nesta quarta-feira, 9, que, para declarar um efetivo combate à impunidade, é preciso aceitar reformar instituições.

“Não adianta sermos em princípio contra a impunidade sem que reformemos nossas instituições para sermos de fato contra a impunidade. É preciso mudar o sistema para que seja mais efetivo”, disse Moro, após participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado sobre mudanças no Código de Processo Penal.

Moro defendeu proposta encampada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para que a pena de crimes graves passe a ser cumprida pelo condenado após sentença de segundo grau, sem que seja necessário esperar o esgotamento de todos os recursos na Justiça.

“Nenhum sistema de justiça pode funcionar com recursos infinitos Tem que se dar um momento que chega. A certeza da punição e não a gravidade da punição é que acaba inibindo a prática de crimes”, afirmou Moro, ao deixar plenário da CCJ. Ele disse ter “feito sua parte” ao defender a proposta na Casa. “Agora cabe aos senadores formarem suas convicções”, afirmou.

Indagado se não temia uma rejeição à proposta defendida por ele, já que vários senadores são investigados na Operação Lava Jato, Moro disse esperar uma adesão qualificada ao projeto. “Acreditamos que os senadores sempre vão pensar no melhor”, disse Moro.

Moro disse que a aprovação do projeto que permitiria a prisão antes do final do processo pode melhorar “a qualidade das prisões”, não necessariamente haveria a elevação do número de prisões no País, como avaliaram os contrários ao projeto durante a audiência pública. “Muita gente que eventualmente cometeu crimes graves e hoje fica impune acabaria tendo a punição”, disse.