“Na reserva” de Mandetta, Terra lida com confusões na Justiça

Em meio à crise do coronavírus, o nome do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) tem ganhado força entre os bolsonaristas para substituir Luiz Henrique Mandetta (DEM) no Ministério da Saúde. Agora, defendido pelos aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Terra tem no currículo de citação na Lava Jato a denúncia de improbidade administrativa.

Ainda no cargo de ministro da Cidadania, em 2019, o emedebista decidiu suspender um edital da Ancine para produções de audiovisual para emissoras de televisão públicas. O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação contra ele, uma vez que a suspensão causou prejuízo de ao menos R$ 1,8 milhão aos cofres da União.

Assinada por Terra, a Portaria nº 1.576, que pedia a inviabilidade do edital, foi publicada seis dias depois que Bolsonaro revelou nomes de produções com temáticas LGBTQ+ que estavam na disputa nas categorias de “diversidade de gênero” e “sexualidade”.  Essa foi a primeira ação movida contra o governo por improbidade administrativa.

Mas não foi isso que tirou Terra do comando da Cidadania. O que motivou sua saída foi a repercussão da denúncia que cercava a contratação de uma empresa de informática. A companhia teria sido usada para desviar R$ 50 milhões em dinheiro público entre 2016 e 2018, durante a gestão de Michel Temer, segundo a Polícia Federal. Terra foi ministro de Temer e seguiu com Bolsonaro na mesma pasta.

A Business to Technology (B2T) assinou contrato com o Executivo em 19 de julho de 2019 no valor total de R$ 6,9 milhões. O ministério pagava, mensalmente, parcelas de R$ 565 mil a R$ 975 mil pela prestação de serviço de proteção para sistemas digitais. Terra foi exonerado da pasta no último 17 de fevereiro.

Dinheiro de empreiteiras
Em 2014, empresas investigadas pela Operação Lava Jato, como a JBS e a Odebrecht, doaram dinheiro para campanhas de 12 ministros nomeados por Temer – inclusive Terra. À época, o ministro afirmou que os depósitos, de R$ 200 mil, foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.

Terra também chegou a ter que se justificar à Justiça por episódio da época em que foi secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, em 2009, durante, inclusive, o surto do vírus H1N1.

Ele foi denunciado pelo MPF por ter supostamente sonegado documentos necessários para uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, em 2015, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a acusação.