Na ONU, Bolsonaro defende manter área já destinada às reservas indígenas
Presidente declarou que percentual do território brasileiro destinado aos indígenas equivale a Alemanha e França juntas
atualizado
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Depois de ter prometido críticas a uma eventual derrubada do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país em seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que a área atual destinada às reservas indígenas no Brasil é suficiente.
O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. O governo federal é favorável.
De acordo com a tese, essas populações só teriam direito à terra se estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Caso a tese seja aceita, indígenas se preocupam com a possibilidade de expulsão de terras já ocupadas, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988. Além disso, podem ser desconsiderados casos de povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem.
“14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades”, disse Bolsonaro a líderes mundiais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o marco temporal desde o dia 26 de agosto. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Até o momento, o placar está em 1 a 1. O ministro Nunes Marques apresentou voto favorável à tese, enquanto Edson Fachin, relator do caso, foi contrário.
Bolsonaro tem insistido na avaliação de que o marco temporal é um “perigo” e um “risco” para a segurança alimentar nacional e mundial, pois, segundo ele, terá impacto direto na inflação dos alimentos.
As afirmações de Bolsonaro, contudo, foram contrariadas por cinco economistas ouvidos pelo Metrópoles. Na avaliação de todos eles, a relação entre o disparo da inflação e a alteração do marco temporal “não faz sentido”.
Assembleia Geral da ONU
Desde 1949, cabe tradicionalmente ao representante brasileiro fazer o discurso de abertura do debate geral da ONU. Nas últimas sete décadas, chanceleres e presidentes subiram à tribuna em Nova York para falar em nome do Brasil.
Esta foi a terceira vez que Bolsonaro abriu o debate geral. Em 2019, o presidente afirmou que o Brasil tinha “compromisso solene” com a preservação ambiental e defendeu a soberania na Amazônia.
Em 2020, o mandatário brasileiro, assim como outros chefes de Estado, participou de forma remota em razão da pandemia de coronavírus. Na ocasião, o titular do Planalto disse que o Brasil era “vítima” de campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
