Na esteira do Bolsa Família, entidades pressionam por 13º do BPC

Movimentos sociais fazem pressão no Congresso Nacional para conseguirem, na esteira da medida provisória 898/2019, que garante o 13º salários aos beneficiários do Bolsa Família, a extensão também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e a idosos acima de 65 anos. 

Entre 41 emendas à MP apresentada por parlamentares, quatro tratam sobre o tema. As propostas de mudança são dos deputados Dulce Miranda (MDB-TO), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Lucio Mosquini (MDB-RO). 

O BPC corresponde ao valor de um salário mínimo pago mensalmente. Para ter acesso ao benefício, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é exigida renda mensal de até um quarto de um salário mínimo por pessoa. 

A medida provisória que garante o 13º do Bolsa Família — programa criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 16 de outubro, como cumprimento de uma promessa de campanha em resposta à acusação de que, se eleito, ele acabaria com o programa social. O valor médio do benefício em 2018 foi de R$ 182,89.

No momento, a fase é de instalação de uma comissão mista para que deputados e senadores possam analisar a matéria. As entidades, porém, enxergam articulação do governo para travar a tramitação da pauta. 

Abono natalino

Por ter validade de 90 dias, ainda que não seja aprovada neste ano pelo Legislativo, a MP será suficiente para autorizar o abono natalino no mês de dezembro deste ano. Responsável por custear o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania calcula o gasto aproximado de R$ 2,6 bilhões para o pagamento extra em 2019.  

Em plenário, na quarta-feira (20/11/2019), o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) cobrou a instalação da comissão ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Senador Davi, instale a comissão mista, que nós vamos lutar para fazer política social”, declarou.

Grupos que se uniram para formar o Movimento Nacional pelo Direito ao 13º do BPC fizeram uma manifestação na Câmara, na última terça-feira (19/11/2019), e prometem repetir o ato no mesmo dia da próxima semana. 

“O BPC foi criado como uma forma de compensação para aqueles que são impedidos de trabalhar por uma deficiência severa ou debilitados pela idade avançada e não possuem outra renda. Portanto, estão em situação de maior vulnerabilidade que os beneficiários do Bolsa Família”, diz um trecho do manifesto divulgado pelo movimento.

Pauta prioritária de Michelle Bolsonaro, a inclusão de pessoas com deficiência já fez o presidente recuar da decisão de vetar perguntas sobre o autismo no Censo 2020. A sanção do projeto de lei, em julho, ocorreu depois de manifestações que conquistaram o apoio da primeira-dama. 

Uma das preocupações do mandatário do Brasil à época era que houvesse, após a pesquisa, maior procura pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que esbarraria nos limites da economia do país.