Museu Nacional: três meses após o incêndio, ajuda não saiu do papel

Menos de 24 horas depois de ver um incêndio destruir boa parte do acervo do Museu Nacional, no dia 2 de setembro, um domingo, o presidente Michel Temer emitiu uma nota oficial para anunciar a criação de uma “rede de apoio econômico” para auxiliar a reconstrução do espaço, localizado em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Naquela mesma semana, muitos outros órgãos e entidades também fizeram promessas envolvendo o museu e seu futuro. Três meses depois da tragédia, a Lupa mostra que pouco – ou quase nada – saiu do papel. Veja:

“O presidente Michel Temer articulou, em conversas mantidas hoje com um grupo de entidades financeiras, empresas públicas e privadas, a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro no tempo mais breve possível”

Nota divulgada pelo Palácio do Planalto no dia 3 de setembro de 2018

Três meses depois do incêndio, a “rede de apoio econômico” prometida pelo presidente ainda não saiu do papel. De acordo com nota divulgada pelo Planalto, a parceria para ajudar o Museu Nacional contaria com a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Petrobras, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Vale.

Mas a promessa não se concretizou. Três dias depois da tragédia, em 5 de setembro, membros das empresas que fazem parte da “rede” se reuniram em Brasília no único encontro celebrado por eles até agora. Desde lá, nenhum avanço.

A Lupa procurou as empresas mencionadas pela nota do Planalto e obteve o seguinte retorno: a Febraban – cujo representante concedeu entrevista coletiva prometendo ajuda para o Museu Nacional – informou que “as doações do setor bancário para o museu ainda não foram feitas”. De acordo com a entidade, os bancos aguardam a aprovação da Medida Provisória 851 no Congresso Nacional para poder fazer as doações prometidas.

Essa medida, assinada pelo presidente Michel Temer ainda no mês do incêndio, estabelece um marco regulatório de criação de fundos para o financiamento de instituições públicas a partir de doações – nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esportes. Empresas e pessoas físicas que contribuírem com esses fundos poderão ter deduções em seus impostos de renda.

O texto, no entanto, precisa ser aprovado pelo Congresso até fevereiro do ano que vem. Se isso não ocorrer, a Medida Provisória perderá sua validade.

Na semana passada, a Comissão Mista criada para discutir a medida aprovou o relatório final da proposta, que, agora, deverá ser discutida pelo plenário do Congresso. Pelo texto aprovado, empresas também poderão fazer doações para projetos de interesse público nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Não há data para que o tema seja discutido pelos deputados e senadores.

Procurada para dar mais detalhes sobre a anunciada “rede de apoio econômico” para o Museu Nacional, a assessoria de imprensa do Planalto não se manifestou.

“O primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a UFRJ, cujo prazo total de execução seria de quatro anos, estava previsto para outubro deste ano, no valor de R$ 3 milhões”

Nota divulgada à imprensa pelo BNDES no dia 3 de setembro 2018

Em junho de 2018, quando o Museu Nacional completou 200 anos, o BNDES assinou um contrato de R$ 21,7 milhões para custear obras de revitalização do prédio, mas antes de o primeiro repasse, no valor de R$ 3 milhões, chegar à instituição, as chamas destruíram grande parte do acervo. O acordo porém, se manteve, e o BNDES prometeu que o dinheiro seria usado para auxiliar as obras de reconstrução. Isso, no entanto, ainda não foi feito.

Em nota, o BNDES informou à Lupa que o banco estuda, em conjunto com a UFRJ, um novo projeto para que a verba inicial seja liberada, e que isso pode ocorrer ainda neste ano. O Museu Nacional informou que a previsão é de que o dinheiro seja repassado antes do fim de 2018.

“Ministério da Educação liberou R$ 8,9 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contratar a empresa que será responsável pela execução das obras emergenciais de reconstrução do Museu Nacional”

Nota divulgada pelo Ministério da Educação no dia 20 de setembro 2018

A verba liberada pelo Ministério da Educação foi usada para contratação da empresa responsável pelas obras emergenciais necessárias à estrutura do Museu Nacional. De acordo com a UFRJ, a Concrejato foi contratada 16 dias depois do incêndio, pelo valor de R$ 8,9 milhões. À empresa caberá fazer “escoramento da edificação, instalação dos contêineres de laboratórios e de armazenamento e na construção de uma cobertura sobre a edificação” do Museu.

Outro R$ 1,1 milhão será usado, segundo o Ministério da Educação, apenas para a compra de contêineres – e este processo ainda está em tramitação. A UFRJ diz que ainda deve precisar de R$ 5 milhões para “redefinição das áreas internas do prédio”.