MPRJ quer perda de mandato de Flávio Bolsonaro em caso de condenação
Embora o pedido tenha sido feito pelos promotores, uma eventual cassação do senador precisa ser decidida pelo próprio Senado
atualizado
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado no esquema de desvio de recursos público, por meio do qual parlamentar fica com parte dos salários pagos aos funcionários. O esquema é conhecido como “rachadinha”. As informações são da TV Globo.
O pedido de perda de mandato consta na denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ na quarta-feira (4/10). Os promotores sustentam que os denunciados sejam impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento das penas.
Embora o pedido tenha sido feito pelos promotores, de acordo com a Constituição, uma eventual cassação do senador precisa passar pelo próprio Senado.
Flávio, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O esquema investigado teria prevalecido no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) durante o tempo em que ele era deputado estadual.
Outro pedido dos promotores é para que o os acusados indenizem o estado em um valor mínimo de R$ 6,1 milhões. Esse valor é imputado a Flávio, a Queiroz e ao atual chefe de gabinete do senador, Miguel Ângelo Braga Grillo.
O MPRJ pede ainda que a perda de bens dos acusados, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes.
Um dos bens que está na mira da promotoria é o o apartamento localizado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, que pertenceria ao senador.
Os promotores também pedem a manutenção da prisão de Queiroz e de sua mulher, Márcia.
Em nota, a defesa do senador disse que está “impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça”.
“No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção”, diz a nota.
