MPF questiona MEC sobre efeito de bloqueio em verbas do Museu Nacional
Em ofício ao ministério da Educação, procurador pede informações sobre dinheiro destinado à reconstrução do museu
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou no início da tarde desta quinta-feira (30/05/2019) um ofício ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Machado Vieira, em que pede informações sobre o impacto que o bloqueio de verbas para universidades e instituições federais de ensino poderá ter nas obras de recuperação do Museu Nacional – destruído por um incêndio em setembro do ano passado.
O museu, onde funcionava o mais antigo centro de pesquisas do país, é mantido pela a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um inquérito civil apura as causas do incêndio e acompanha as medidas de recuperação do acervo.
No ofício, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama questiona se o montante de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu sofreu ou sofrerá bloqueio, o valor desse bloqueio caso ocorra, e os critérios adotados para determinar o montante.
O procurador também pede informações sobre o impacto que o eventual bloqueio teria sobre procedimentos licitatórios já em andamento e se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras e licitações. O prazo para a resposta ao ofício é de cinco dias.
Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu, prevista para ser concluída até 2021. O contingenciamento, no entanto, forçou um corte de 21,3%, reduzindo o montante a R$ 43,1 milhões.
Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução será de aproximadamente R$ 12 milhões.
Em vídeo divulgado nesta quinta nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou que o governo tenha reduzido verbas destinadas ao museu e atribuiu a decisão à bancada federal do Rio.
No vídeo, publicado no Twitter, o ministro aparece segurando um guarda-chuvas aberto e dizendo que “está chovendo fake news”.
“Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC”, diz. “Essa última fake news alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da UFRJ não conseguiu explicar, estaria sendo feito pelo MEC. Fake news.”
Segundo o ministro, foi a bancada do Rio na Câmara que teria resolvido reduzir o valor em R$ 12 milhões. “O que acontece é que haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC”, afirmou.
