MPF: Paulinho da Força lavou dinheiro em casa de prostituição

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O parlamentar é acusado de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro desviado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde pediu a condenação pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de finalidade de empréstimo oficial e lavagem de dinheiro. Segundo denúncia do MPF, o deputado desviou parte de recursos do BNDES destinados a empréstimos à rede de lojas Marisa e à Prefeitura de Praia Grande (SP).

Após a apresentação dos argumentos dos representantes do MPF e do parlamentar, e depois da apreciação das questões preliminares suscitadas pela defesa, que foram rejeitadas pelo colegiado, o julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso. O processo será retomado na próxima terça-feira (10/03).

O MPF quer a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ 440 mil e a interdição do deputado em relação ao exercício da função pública ou à atuação no mercado financeiro. Por fim, em caso de condenação, requer também a comunicação à Mesa da Câmara dos Deputados para fins de perda de mandato.

Segundo o procurador, uma casa de prostituição foi usada para lavar o dinheiro desviado do BNDES. Cheques assinados pelo gerente foram apreendidos no local em 2008, um deles destinado a “P.A.”, que identificaria o deputado, segundo as investigações da Polícia Federal.

A denúncia do MPF aponta crimes cometidos por Paulinho da Força, entre dezembro de 2007 e abril de 2008. Nesse período, o político foi responsável pela indicação de duas pessoas de sua estrita confiança, que passaram a compor o conselho de administração do BNDES na vaga destinada à Força Sindical, com o objetivo de praticar atos ilícitos.

“Os membros da quadrilha atuaram para conseguir três contratos de financiamento pelo BNDES: dois para as Lojas Marisa, o primeiro de R$ 220 milhões, e outro, no valor de R$ 174 milhões. E um terceiro empréstimo para a Prefeitura de Praia Grande (SP) de aproximadamente R$ 130 milhões”, detalhou Juliano Baiocchi.

Após a liberação dos pagamentos, houve a aplicação em finalidade diversa da acordada nos contratos de financiamentos, ou seja, percentual de 2% foi destinado em proveito do deputado. Para mascarar a não aplicação de parte dos recursos, os membros da quadrilha usaram notas fiscais falsas e superfaturadas.

Com o dinheiro desviado, o deputado federal adquiriu uma casa no valor de R$ 220 mil no loteamento São Lourenço, em Bertioga, litoral norte de São Paulo, registrada em nome da filha Danielle Costa da Silva, sem a apresentação de justificativa financeira que respaldasse a transação na declaração de Imposto de Renda. “É importante realçar que o deputado adquiriu um imóvel de R$ 220 mil, embora o rendimento líquido do casal totalizou, no ano anterior, R$ 232 mil”, concluiu Juliano Baiocchi.

As investigações em relação a Paulinho da Força foram iniciadas a partir do encontro de provas fortuitas obtidas em um outro inquérito voltado à apuração de tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas. O deputado nega as acusações.