MP que reestrutura Bolsa Família será apresentada a Lula após EUA

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (7/2) que os ministérios deverão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana que vem, o projeto de reestruturação do Bolsa Família, que será implementada via medida provisória (MP). A apresentação será feita após o retorno do mandatário da viagem aos Estados Unidos.

Essa MP vai definir as condições exigidas para integrar o programa e receber o benefício (as chamadas condicionalidades), como a matrícula, a frequência escolar das crianças e adolescentes e a vacinação em dia.

O ministro defendeu que o valor per capita repassado para cada família deverá ser suficiente para tirar os integrantes da extrema pobreza. Segundo o ministro, essa alteração passa pelo crivo de várias áreas, além de sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.

“Nós queremos, na volta do presidente dessa viagem aos Estados Unidos, já ter uma proposta para apresentá-lo e, a partir daí, ter a definição dos passos seguintes”, disse Dias. O ministro disse que na segunda-feira (6/2), houve uma primeira apresentação preliminar.

“Nós ontem tivemos uma primeira apresentação preliminar e vamos agora concluir aí até o retorno do presidente dessa viagem aos Estados Unidos para que possamos fazer uma apresentação com a equipe técnica e, em seguida, ao presidente da República, que é quem vai decidir.”

Segundo Dias, o principal do programa de transferência de renda, é retirar as pessoas da situação de extrema pobreza. “Você precisa ter um valor por pessoa mínimo para que ele [beneficiário] ultrapasse o limite da extrema pobreza. Quando se estabeleceu R$ 600 se levou em conta que havia uma média de três pessoas por família. Portanto, repassando R$ 600, isso seria o valor adequado. Entendemos, inclusive, que cabe alguma atualização.”

“Ocorre que se eu tem um beneficiário, que é uma pessoa só, ele recebe R$ 600. A média para este caso é R$ 600. Se tem uma família com 10 pessoas recebendo R$ 600, o per capita é R$ 60. Você transfere renda, mas não tira da extrema pobreza. Então, não é um desafio fácil”, prosseguiu.

Ele lembrou que o presidente ainda assumiu o compromisso de um pagamento mais elevado para famílias com crianças de até seis anos de idade, no valor de R$ 150 por criança.

Além da recuperação de regras que foram alteradas pelo governo anterior, a MP deverá permitir a função débito para o cartão, além do saque.