MP pode abrir inquérito sobre deputada que destinou emenda ao advogado
Ana Campagnolo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para federação presidida pelo advogado dela. Caso foi revelado pelo Metrópoles
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) analisa se abrirá inquérito contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), que destinou R$ 249,8 mil em emenda parlamentar para uma federação presidida pelo advogado dela, o empresário Cláudio Gastão de Rosa Filho.
A parlamentar faz questão de dizer publicamente, no entanto, que o advogado a defende “sem nada cobrar”. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Hoje, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de SC avalia se abrirá ou não investigação contra a parlamentar, aliada do presidente Jair Bolsonaro.
O Artigo 37 da Constituição Federal assegura que a administração pública obedecerá ao princípio, dentre outros, da impessoalidade.
Em entrevista ao programa Pânico na quarta-feira (2/3), Ana Caroline disse que paga emenda só a amigo e apoiador dela. “Todos os deputados têm milhões de reais para destinarem emendas. Eu não entrego emenda na mão de inimigo. Só pago emenda para amigo. Isso é praxe. E todos os deputados fazem isso”, alegou a parlamentar, ao prometer processar o Metrópoles civil e criminalmente na Justiça.
O montante foi repassado em dezembro do ano passado para a Fundação Catarinense de Hipismo (FCH), presidida pelo advogado da deputada catarinense.
Gastão representa Ana Caroline em uma série de ações nos tribunais do país. O advogado também é autor do pedido de impeachment apresentado pela deputada contra o governador de SC, Carlos Moisés (PSL).
Nas redes sociais, contudo, Campagnolo disse que Gastão advoga de graça para ela. “Tamanha é a sua generosidade que, além de me representar em todos os processos sem nada cobrar, ainda ofereceu um passeio maravilhoso”, escreveu, em 13 de março do ano passado, após a ação movida sobre a professora Marlene de Fáveri.
A emenda parlamentar tem como justificativa “o fomento do hipismo no estado de Santa Catarina, através de ações sócio esportivas e educativas aos jovens catarinenses, buscando a integração dos jovens através do esporte”.
Já o objeto da emenda, segundo o termo de fomento, foi a realização de uma etapa final de provas de hipismo, em 2021.
O site da própria instituição agradece publicamente o apoio da deputada. “A final do ano 2021 com apoio da Fesporte [Fundação Catarinense de Esporte] e governo de Santa Catarina, através da deputada Ana Caroline Campagnolo, foi linda demais… Premiações belíssimas, sorriso no rosto dos atletas e um evento à altura do que nosso esporte merece. Ano que vem tem mais!”, sinalizou a FCH.
Outro lado
A reportagem procurou Gastão Filho no dia 22/2, por telefone e WhatsApp, e reiterou o contato no dia 4 de março, mas não houve resposta. Após a publicação da matéria, o escritório de Gastão enviou a seguinte nota, reproduzida na íntegra:
“A destinação de emenda à Federação Catarinense de Hipismo teve por objetivo promover o hipismo catarinense, sem qualquer benefício direto ao dirigente esportivo Claudio Gastão da Rosa Filho, que não é e nunca foi empresário ou a seus familiares.
A relação profissional e de amizade do dirigente esportivo Claudio Gastão da Rosa Filho com a deputada Ana Campagnolo, fato amplamente divulgado nas redes sociais da deputada antes mesmo de qualquer matéria jornalística, não acarretou ao dirigente esportivo qualquer benefício de natureza pessoal, seja financeira ou politicamente.
Bom frisar, ainda, que a emenda foi proposta pela deputada Ana Campagnolo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Caterina, e repassada, posteriormente, pelo governo do Estado de Santa Catarina à Federação Catarinense de Hipismo, após todos os trâmites de conformidade legal no âmbito do Poder Executivo.
Esclareça-se, ainda, que os valores utilizados não foram destinados, direta ou indiretamente, ao presidente da FHC, Claudio Gastão da Rosa Filho.”
Procurada, a deputada Campagnolo agradeceu o contato do Metrópoles e informou, via gabinete, que não conversa com jornalistas, “pois costumam distorcer ou alterar o sentido dos depoimentos”.
No mesmo instante, contudo, a deputada confirmou, no Instagram, ter destinado a emenda parlamentar ao próprio advogado.
“O recurso veio a pedido do meu amigo Dr. Gastão que é Presidente da Federação e foi usado no fomento do esporte conforme prestação de contas”, assinalou a parlamentar, ao detalhar emendas oferecidas após pedidos de outros “amigos”.
